Nota Técnica n° 12/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 646/2024, realizada em 20/05/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos.
Palavras-chave: animal, comissão permanente, saúde
Nota Técnica n° 4/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 253/2024, realizada em 23/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, sobre o cuidado de pessoas idosas no sistema público de saúde de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, idoso
Nota Técnica n° 11/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 476/2024, realizada em 16/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH.
Palavras-chave: criança, adolescente, saúde, comissão permanente, autismo
Nota Técnica n° 13/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 603/2024, realizada em 15/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o passe livre estudantil (Auxílio de Transporte Escolar).
Palavras-chave: comissão permanente, educação, criança, adolescente, transporte, benefício
Nota Técnica n° 15/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 782/2024, realizada em 07/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra as crianças e adolescentes em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, prevenção, abuso sexual, assédio sexual
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de assistência social. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de assistência social no Brasil.
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à temática ambiental. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de meio ambiente no Brasil.
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Reforma urbana e direito à cidade. O objetivo deste material é apresentar o movimento pela reforma urbana e o conceito de direito à cidade.
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem cidadã, volume 1: Função social da propriedade urbana. O objetivo deste material é apresentar um panorama simplificado sobre a função social da propriedade urbana, princípio constitucional tão relevante para a política urbana.
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Direito Urbanístico e legislação urbanística. O objetivo deste material é apresentar o conceito, os princípios e os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro. Também pretende apresentar o conceito de legislação urbanística e suas implicações na vida cotidiana.
