Material Técnico

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana

Audiência pública - Finalidade: Avaliar as condições de urbanidade e os impactos causados pelo uso da Arena MRV em dias de jogos e nos dias seguintes principalmente na rua Crepúsculo, e na rua José Cláudio Sanches, afetadas diretamente pela ausência de limpeza urbana, segurança, torcedores urinando no portão e em árvores, muros e em frente as residências por falta de banheiros químicos, e atendado ao pudor. Há solicitação de elaboração de uma nota técnica sobre o assunto.

Audiência pública - Finalidade: Debater e entender o empreendimento proposto pela Construtora MRV, na Rua Ozório Duque Estada- Bairro Campo Alegre.

Audiência pública - Finalidade: Debater os impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Promover debate sobre a situação da Mata do Planalto. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater a execução das obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, prevista no Empreendimento nº 44 do Orçamento Participativo 2009/2010.

Audiência pública - Finalidade: Debater o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a realização de corrida de Stock Car em Belo Horizonte, em agosto de 2024, no entorno do Mineirão. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Discutir as denúncias de desmatamento, queimadas e possíveis intervenções urbanísticas que possam causar impactos ambientais, sociais e urbanísticos no imóvel em que se encontrava o Clube Lareira, localizado na Rua Visconde de Taunay, nº 67, bairro São João Batista. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Reunião cancelada. A 41° reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, prevista a realização para o dia 04/12/23, não poderia ter ocorrido nos termos do art. 69 do Regimento Interno, e teve declarada nula todas as deliberações tomadas. Audiência pública - Finalidade: debater os aspectos condicionantes ao funcionamento eficiente da Arena Independência e os reflexos destes na qualidade de vida dos moradores e comerciantes no entorno do estádio

Audiência pública - Finalidade: Avaliar as condições de urbanidade e os impactos causados pelo uso da Arena MRV na região dos bairros Califórnia, Santa Maria e Camargos em dias de eventos e que afetam diretamente a vida dos moradores e das comunidades adjacentes, causando transtornos, incômodos e prejuízos. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater o PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda de árvores na cidade de Belo Horizonte. Há pedido de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater a destinação da área do aeroporto Carlos Prates. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: debater a cessão à iniciativa privada do Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e a área de visitação do Jardim Botânico, pelo prazo de 30 anos. Há solicitação de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a licença ambiental e a utilização da reserva florestal da Vallourec (Parque Ecológico). Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater os impactos das chuvas no mês de janeiro, tendo em vista o atual sistema de drenagem das águas pluviais e as políticas urbanas desenvolvidas sobre a questão.

Audiência pública - Finalidade: Avaliar todos os impactos e resultados do Carnaval de Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a instituição de AEIS na Regional Leste, a fim de viabilizar a regularização urbanística de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, localizados na região dos bairros Vera Cruz e Saudade.

Audiência pública - Finalidade: Discutir o atual estágio dos serviços de recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha e avaliar a relação entre os investimentos já realizados e os resultados obtidos pelo Consórcio Pampulha Viva.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a implementação PAFEM - Projeto de Fechamento de Mina da Mineração Lagoa Seca.

Audiência pública - Finalidade: Debater a implementação do Complexo Minerário Serra do Taquaril.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a atividade minerária que está ocorrendo no local denominado como Granja Corumi, Serra do Curral, na região do Taquaril, no município de Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a atual situação da documentação dos conjuntos de casas, representados pelos loteamentos abaixo, correspondentes aos seguintes processos administrativos: Processo Administrativo: 01-007133-15-20 - Loteamento: P1 Processo Administrativo: 01-007138-15-55 - Loteamento: P2 Processo Administrativo: 01-007138-15-18 - Loteamento: P3 Processo Administrativo: 01-007128-15-84 - Loteamento: P4 Processo Administrativo: 01-007128-15-90 - Loteamento: P5 Processo Administrativo: 01-007127-15-27 - Loteamento: P8 Processo Administrativo: 01-007162-15-28 - Loteamento: H2 Processo Administrativo: 01-007197-15-02 - Loteamento: H4 Processo Administrativo: 01-007199-15-38 - Loteamento H6

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre segurança hídrica e preservação / recuperação de corpos d'água do município e de seu entorno, principalmente no que se refere aos aspectos qualitativos e à capacidade dos mesmos em manter a regularidade do abastecimento de água para Belo Horizonte e sua região metropolitana.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a alteração no zoneamento em Vargem das Flores no município de Contagem.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a construção de uma barragem de rejeitos que a Vale S.A. quer implantar no município de Rio Acima.