Material Técnico

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana

Audiência pública - Finalidade: Discutir as medidas de planejamento urbano necessárias para o desenvolvimento sustentável da região do Barreiro, Pilar, Olhos d’água e bairros próximos, considerando as demandas da implantação do Reserva Mall, do futuro IFMG e da limitação imposta pela linha férrea da Vale no bairro Pilar.

Audiência pública - Finalidade: Discutir o real interesse da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na construção de um conjunto habitacional no Conjunto Ernesto Nascimento, localizado na Região do Barreiro, mais especificamente no Bairro Vale do Jatobá.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a Mata do Belmonte com a finalidade de averiguar a situação da área verde e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade AUDIÊNCIA CANCELADA: Audiência pública - Finalidade: Debater sobre Hospital Público Veterinário: Direitos, Cuidados e Acolhimento.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a criação de normas, em nível municipal, para regulamentar a prática da cinoterapia (terapia assistida por cães) em Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: debater a "Operação Rejeito e a mineração ilegal na Serra do Curral"

Audiência pública - Finalidade: debater sobre a situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.

Audiência pública - Finalidade: Debater o tema "Arborização Urbana em Belo Horizonte: Planejamento, Transparência e Participação Social", considerando as demandas apresentadas por diversos Coletivos de Arborização Urbana da cidade.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o cancelamento das eleições do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que estava programada para ocorrer no dia 13 de junho deste ano, e a prorrogação do mandato de seus conselheiros pelo prazo de seis meses.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o andamento da transição das carroças em Belo Horizonte, considerando que, a partir de 22 de janeiro de 2026, estará proibida a utilização de cavalos para trabalho no transporte de cargas na capital mineira. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater soluções de conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança.

Audiência pública - Finalidade: Avaliar as condições de urbanidade e os impactos causados pelo uso da Arena MRV em dias de jogos e nos dias seguintes principalmente na rua Crepúsculo, e na rua José Cláudio Sanches, afetadas diretamente pela ausência de limpeza urbana, segurança, torcedores urinando no portão e em árvores, muros e em frente as residências por falta de banheiros químicos, e atendado ao pudor. Há solicitação de elaboração de uma nota técnica sobre o assunto.

Audiência pública - Finalidade: Debater e entender o empreendimento proposto pela Construtora MRV, na Rua Ozório Duque Estada- Bairro Campo Alegre.

Audiência pública - Finalidade: Debater os impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Promover debate sobre a situação da Mata do Planalto. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater a execução das obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, prevista no Empreendimento nº 44 do Orçamento Participativo 2009/2010.

Audiência pública - Finalidade: Debater o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a realização de corrida de Stock Car em Belo Horizonte, em agosto de 2024, no entorno do Mineirão. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Discutir as denúncias de desmatamento, queimadas e possíveis intervenções urbanísticas que possam causar impactos ambientais, sociais e urbanísticos no imóvel em que se encontrava o Clube Lareira, localizado na Rua Visconde de Taunay, nº 67, bairro São João Batista. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Reunião cancelada. A 41° reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, prevista a realização para o dia 04/12/23, não poderia ter ocorrido nos termos do art. 69 do Regimento Interno, e teve declarada nula todas as deliberações tomadas. Audiência pública - Finalidade: debater os aspectos condicionantes ao funcionamento eficiente da Arena Independência e os reflexos destes na qualidade de vida dos moradores e comerciantes no entorno do estádio

Audiência pública - Finalidade: Avaliar as condições de urbanidade e os impactos causados pelo uso da Arena MRV na região dos bairros Califórnia, Santa Maria e Camargos em dias de eventos e que afetam diretamente a vida dos moradores e das comunidades adjacentes, causando transtornos, incômodos e prejuízos. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater o PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda de árvores na cidade de Belo Horizonte. Há pedido de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater a destinação da área do aeroporto Carlos Prates. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: debater a cessão à iniciativa privada do Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e a área de visitação do Jardim Botânico, pelo prazo de 30 anos. Há solicitação de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a licença ambiental e a utilização da reserva florestal da Vallourec (Parque Ecológico). Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater os impactos das chuvas no mês de janeiro, tendo em vista o atual sistema de drenagem das águas pluviais e as políticas urbanas desenvolvidas sobre a questão.

Audiência pública - Finalidade: Avaliar todos os impactos e resultados do Carnaval de Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a instituição de AEIS na Regional Leste, a fim de viabilizar a regularização urbanística de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, localizados na região dos bairros Vera Cruz e Saudade.

Audiência pública - Finalidade: Discutir o atual estágio dos serviços de recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha e avaliar a relação entre os investimentos já realizados e os resultados obtidos pelo Consórcio Pampulha Viva.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a implementação PAFEM - Projeto de Fechamento de Mina da Mineração Lagoa Seca.

Audiência pública - Finalidade: Debater a implementação do Complexo Minerário Serra do Taquaril.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a atividade minerária que está ocorrendo no local denominado como Granja Corumi, Serra do Curral, na região do Taquaril, no município de Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a atual situação da documentação dos conjuntos de casas, representados pelos loteamentos abaixo, correspondentes aos seguintes processos administrativos: Processo Administrativo: 01-007133-15-20 - Loteamento: P1 Processo Administrativo: 01-007138-15-55 - Loteamento: P2 Processo Administrativo: 01-007138-15-18 - Loteamento: P3 Processo Administrativo: 01-007128-15-84 - Loteamento: P4 Processo Administrativo: 01-007128-15-90 - Loteamento: P5 Processo Administrativo: 01-007127-15-27 - Loteamento: P8 Processo Administrativo: 01-007162-15-28 - Loteamento: H2 Processo Administrativo: 01-007197-15-02 - Loteamento: H4 Processo Administrativo: 01-007199-15-38 - Loteamento H6

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre segurança hídrica e preservação / recuperação de corpos d'água do município e de seu entorno, principalmente no que se refere aos aspectos qualitativos e à capacidade dos mesmos em manter a regularidade do abastecimento de água para Belo Horizonte e sua região metropolitana.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a alteração no zoneamento em Vargem das Flores no município de Contagem.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a construção de uma barragem de rejeitos que a Vale S.A. quer implantar no município de Rio Acima.