Material Técnico

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana

Audiência pública - Finalidade: Discutir a realização de corrida de Stock Car em Belo Horizonte, em agosto de 2024, no entorno do Mineirão. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

3ª Reunião Ordinária - 26/02/2024 13:30
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 002 2024.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir as denúncias de desmatamento, queimadas e possíveis intervenções urbanísticas que possam causar impactos ambientais, sociais e urbanísticos no imóvel em que se encontrava o Clube Lareira, localizado na Rua Visconde de Taunay, nº 67, bairro São João Batista. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

1ª Reunião Ordinária - 05/02/2024 13:30
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 001 2024.pdf

Reunião cancelada. A 41° reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, prevista a realização para o dia 04/12/23, não poderia ter ocorrido nos termos do art. 69 do Regimento Interno, e teve declarada nula todas as deliberações tomadas. Audiência pública - Finalidade: debater os aspectos condicionantes ao funcionamento eficiente da Arena Independência e os reflexos destes na qualidade de vida dos moradores e comerciantes no entorno do estádio

Reunião Ordinária - 04/12/2023 13:30
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 071 2023.pdf

Audiência pública - Finalidade: Avaliar as condições de urbanidade e os impactos causados pelo uso da Arena MRV na região dos bairros Califórnia, Santa Maria e Camargos em dias de eventos e que afetam diretamente a vida dos moradores e das comunidades adjacentes, causando transtornos, incômodos e prejuízos. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

30ª Reunião Ordinária - 18/09/2023 13:30
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 58 2023.pdf

Audiência pública - Finalidade: Debater o PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda de árvores na cidade de Belo Horizonte. Há pedido de elaboração de nota técnica.

27ª Reunião Ordinária - 28/08/2023 13:30
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Anexo da Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 052 2023 - Anexo.docx
Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 052 2023.docx

Audiência pública - Finalidade: Debater a destinação da área do aeroporto Carlos Prates. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

26ª Reunião Ordinária - 21/08/2023 13:30
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Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa.NT 051 2023.pdf

Audiência pública - Finalidade: debater a cessão à iniciativa privada do Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e a área de visitação do Jardim Botânico, pelo prazo de 30 anos. Há solicitação de nota técnica.

23ª Reunião Ordinária - 31/07/2023 13:30
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Nota técnica da Consultoria Legislativa.NT 050 2023.pdf

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a licença ambiental e a utilização da reserva florestal da Vallourec (Parque Ecológico). Há solicitação de elaboração de nota técnica.

17ª Reunião Ordinária - 19/06/2023 13:30
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Nota técnica.NT 048 2023.pdf

3ª Reunião Ordinária - 17/02/2020 13:40
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Material técnico apresentado em reunião pelo Ver. Edmar Branco - 10 propostas para lidar com as enchentes em BHMaterial técnico - Comissão Meiio Ambiente- 3ª Reunião Ordinária - 17-02-2020.PDF

Audiência pública - Finalidade: Debater os impactos das chuvas no mês de janeiro, tendo em vista o atual sistema de drenagem das águas pluviais e as políticas urbanas desenvolvidas sobre a questão.

1ª Reunião Extraordinária - 11/02/2020 10:00
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Apresentação realizada por Ricardo de Miranda Aroeira, representante do Drenurbs, sobre chuvas intensas em janeiro de 2020, a Política de Gestão do risco de inundações em Belo Horizonte, o Plano Diretor de Drenagem e o Programa Drenurbs.Apresentação-Política de Gestão do Risco de Inundações em Belo Horizonte 2020_REVISADA.pdf
Apresentação realizada pelo Ver. Preto, sobre visita ao Aglomerado Morro das Pedras.Audiencia Publica - Chuvas.pps
Apresentação realizada por Bráulio Alves, presidente da Associação de Moradores do Bairro Buritis, sobre a situação da Av. Tereza Cristina após as chuvas de janeiro de 2020Audiência Publica CM 11 02 2020 Apresentação1.pdf

Audiência pública - Finalidade: Avaliar todos os impactos e resultados do Carnaval de Belo Horizonte.

6ª Reunião Ordinária - 25/03/2019 13:40
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Material técnico apresentado em audiência - Operação Carnaval 2019Operação Carnaval 2019 - Reprsentante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comissão Meio Ambiente - Audiência Pública - 25-03-19.pdf
Material técnico apresentado em audiência - Operação Carnaval 2019 - Republicação para correção do nome do arquivoRepublicação - Operação Carnaval 2019 - Representante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comissão Meio Ambiente - Audiência Pública - 25-03-19.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a instituição de AEIS na Regional Leste, a fim de viabilizar a regularização urbanística de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, localizados na região dos bairros Vera Cruz e Saudade.

11ª Reunião Extraordinária - 03/10/2018 13:00
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Material técnico apresentado em audiência - Situação econômica e social das famílias ocupantes de imóveis de propriedade do INSS na região do bairro Vera Cruz.Audiência Pública - 03-10-18 - Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana - Projeto Vera Cruz - André Prado de Vasconcelos.pptx

Audiência pública - Finalidade: Discutir o atual estágio dos serviços de recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha e avaliar a relação entre os investimentos já realizados e os resultados obtidos pelo Consórcio Pampulha Viva.

10ª Reunião Extraordinária - 24/09/2018 14:00
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Material técnico apresentado em audiência pública - Recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha e avaliação da relação entre os investimentos já realizados e os resultados obtidos pelo Consórcio Pampulha Viva.Audiência Pública - 24-09-18 - apresentação_Lagoa da Pampulha_set-2018(final) - Ricardo de Miranda Aroeira.pdf
Material técnico apresentado em audiência pública - Recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha e avaliação da relação entre os investimentos já realizados e os resultados obtidos pelo Consórcio Pampulha Viva. Audiência Pública - 24-09-18 -pampulha com reportagens - Vereador Jorge Santos.mp4

Audiência pública - Finalidade: Discutir a implementação PAFEM - Projeto de Fechamento de Mina da Mineração Lagoa Seca.

31ª Reunião Ordinária - 18/09/2018 13:30
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Material técnico apresentado em audiência - Projeto de fechamento de mina da Mineração Lagoa Seca na Serra do Curral Audiência Pública - 18-09-18 - Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana - Apresentação Pró Lagoa Seca - Adriano Peixoto..pptx
Material técnico apresentado em audiência - PAFEM Mineração Lagoa Seca – Projeto Legado da Serra, apresentado pela Indústria de Madeira Imunizada Ltda (IMA).Audiência Pública - 18-09-18 - Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana – PAFEM Mineração Lagoa Seca e Projeto Legado da Serra - IMA Ltda.PDF

Audiência pública - Finalidade: Debater a implementação do Complexo Minerário Serra do Taquaril.

25ª Reunião Ordinária - 07/08/2018 13:30
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Audiência Pública – 07/08/2018 - Debater a implementação do Complexo Minerário Serra do TaquarilAP CMBH_7ago2018 - Maria Teresa Viana de Fretias Corujo.pdf
Audiência Pública – 07/08/2018 - Debater a implementação do Complexo Minerário Serra do TaquarilAudiência Publica 07 - Jeanine Oliveira.pptx
Audiência Pública – 07/08/2018 - Debater a implementação do Complexo Minerário Serra do TaquarilCVM - Arthur Nicolato.pptx

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a atividade minerária que está ocorrendo no local denominado como Granja Corumi, Serra do Curral, na região do Taquaril, no município de Belo Horizonte.

3ª Reunião Extraordinária - 16/05/2018 09:00
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Audiência Pública – 16/05/2018 - Debater sobre a atividade minerária que está ocorrendo no local denominado como Granja Corumi, Serra do Curral, na região do Taquaril, no município de Belo Horizonte.Apresentação - Empabra - FINAL.pdf
Audiência Pública – 16/05/2018 - Debater sobre a atividade minerária que está ocorrendo no local denominado como Granja Corumi, Serra do Curral, na região do Taquaril, no município de Belo Horizonte. Audiência Pública - 16-05-2018 - Teca.pdf
Audiência Pública – 16/05/2018 - Debater sobre a atividade minerária que está ocorrendo no local denominado como Granja Corumi, Serra do Curral, na região do Taquaril, no município de Belo Horizonte. Audiência Pública - Amojat I.pptx
Audiência Pública – 16/05/2018 - Debater sobre a atividade minerária que está ocorrendo no local denominado como Granja Corumi, Serra do Curral, na região do Taquaril, no município de Belo Horizonte. Audiência Pública - Amojat II.pptx
Audiência Pública – 16/05/2018 - Debater sobre a atividade minerária que está ocorrendo no local denominado como Granja Corumi, Serra do Curral, na região do Taquaril, no município de Belo Horizonte. Leandro - Apresentação - CMBH - 16-05-18.pdf
Audiência Pública – 16/05/2018 - Debater sobre a atividade minerária que está ocorrendo no local denominado como Granja Corumi, Serra do Curral, na região do Taquaril, no município de Belo Horizonte. Serra do Curral - Gilson.odp

Audiência pública - Finalidade: Discutir a atual situação da documentação dos conjuntos de casas, representados pelos loteamentos abaixo, correspondentes aos seguintes processos administrativos: Processo Administrativo: 01-007133-15-20 - Loteamento: P1 Processo Administrativo: 01-007138-15-55 - Loteamento: P2 Processo Administrativo: 01-007138-15-18 - Loteamento: P3 Processo Administrativo: 01-007128-15-84 - Loteamento: P4 Processo Administrativo: 01-007128-15-90 - Loteamento: P5 Processo Administrativo: 01-007127-15-27 - Loteamento: P8 Processo Administrativo: 01-007162-15-28 - Loteamento: H2 Processo Administrativo: 01-007197-15-02 - Loteamento: H4 Processo Administrativo: 01-007199-15-38 - Loteamento H6

2ª Reunião Extraordinária - 27/03/2018 09:30
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Audiência Pública 27/03/2018 - Discutir a atual situação da documentação dos conjuntos de casas, representados pelos loteamentos abaixo, correspondentes aos seguintes processos administrativos: Processo Administrativo: 01-007133-15-20 e outrosDocumentação do Conjunto de Casas no Bairro Betânia - Vereador Irlan Melo.pptx

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre segurança hídrica e preservação / recuperação de corpos d'água do município e de seu entorno, principalmente no que se refere aos aspectos qualitativos e à capacidade dos mesmos em manter a regularidade do abastecimento de água para Belo Horizonte e sua região metropolitana.

1ª Reunião Extraordinária - 23/03/2018 14:00
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Audiência Pública – 23/03/18 - Discutir sobre segurança hídrica e preservação/recuperação de corpos d'água do município de Belo Horizonte e de seu entorno. A situação atual dos cursos d'água no Município de BH - Paulo Rodrigues - Membro do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.pdf
Audiência Pública – 23/03/18 - Discutir sobre segurança hídrica e preservação/recuperação de corpos d'água do município de Belo Horizonte e de seu entorno. Considerações sobre a crise hídrica em BH - Jurandir Cunha - Fundador e Coordenador da Associação Cultural e Comunitária de Raposos.docx
Audiência Pública – 23/03/18 - Discutir sobre segurança hídrica e preservação/recuperação de corpos d'água do município de Belo Horizonte e de seu entorno. Laudo técnico usado em liminar contra mineradora em MG - Apresentado pelo Vereador Gilson Reis.mp4
Audiência Pública – 23/03/18 - Discutir sobre segurança hídrica e preservação/recuperação de corpos d'água do município de Belo Horizonte e de seu entorno. Reportagem sobre rua aberta em trecho da Estrada Real - Apresentada pelo Sr. Jurandir Cunha - Fundador e Coordenador da Associação Cultural e Comunitária de Raposos.docx

Audiência pública - Finalidade: Discutir a alteração no zoneamento em Vargem das Flores no município de Contagem.

18ª Reunião Extraordinária - 20/10/2017 15:00
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Cenário de conservação vargem das floresAudiência Pública - Meio Ambiente - 20-10-17 - Cenário Conservação Vargem das Flores.png
Variabilidade dos reservatórios Sistema Paraopeba.Audiência Pública - Meio Ambiente - 20-10-17 - Variabilidade dos reservatórios Sistema Paraopeba - 2013 a 2015.png
Apresentação sobre a Área de Preservação Ambiental Vargem das FloresAudiência Pública - Meio Ambiente - 20-10-17 - Área de Preservação Ambiental Vargem das Flores.pptx

Audiência pública - Finalidade: Discutir a construção de uma barragem de rejeitos que a Vale S.A. quer implantar no município de Rio Acima.

24ª Reunião Ordinária - 25/07/2017 13:30
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Audiência Pública – 25/07/2017 - Discutir a construção de uma barragem de rejeitos que a Vale S.A. quer implantar no município de Rio AcimaA segurança hídrica de Belo Horizonte e as captações da Copasa na bacia do Alto Rio das Velhas - Paulo Rodrigues.pdf
Audiência Pública – 25/07/2017 - Discutir a construção de uma barragem de rejeitos que a Vale S.A. quer implantar no município de Rio AcimaApresentação - Movimento pelas Serras e Águas de Minas.pdf