Material Técnico

Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

Audiência pública - Finalidade: Realizar a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019 pelos poderes Executivo e Legislativo.

31ª Reunião Ordinária - 25/09/2019 13:30
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Apresentação de Contas PBH - Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli - Audiência PúblicaApresentação 2º quad 2019 PBH V4.pdf
Apresentação de Contas CMBH - Rodrigo Dornelas Scofield, Divisão de Gestão Financeira - Audiência PúblicaApresentação para audiência pública - 2º quadrimestre 2019.pdf

Audiência pública - Finalidade: Apresentar os relatórios financeiros da PBH Ativos S/A referentes aos exercícios de 2017 e 2018.

Reunião Conjunta - 08/08/2019 13:30
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Material técnico apresentado por Pedro Meneguetti - Presidente da PBH Ativos S/A Minuta Audiência pública 2019 Ref 2017 2018 v04.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, discorrendo sobre os seguintes temas contidos no projeto: - alterações na legislação tributária; - renúncia fiscal e sua composição (inclui detalhamento do demonstrativo de renúncia de receita); - a política de pessoal e suas repercussões sobre o orçamento; - metas e riscos fiscais (inclui detalhamento dos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais e seus respectivos demonstrativos); - critérios e formas de limitação de empenho; - diretrizes gerais e específicas para a elaboração e execução do orçamento; - detalhamento das prioridades e metas da administração municipal e critérios utilizados para seleção das mesmas.

14ª Reunião Ordinária - 29/05/2019 13:30
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Material Técnico - Apresentação do Projeto de lei de diretrizes orçamentárias 2020.Projeto de lei de diretrizes orçamentárias 2020 - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Comissão Orçamento - Audiência Pública - 29-05-19.ppt

Audiência pública - Finalidade: Obter esclarecimentos acerca da prestação de contas concernente à área da Segurança Pública no exercício de 2018.

4ª Reunião Extraordinária - 10/05/2019 10:00
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Material técnico apresentado em reunião pelo Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Rodrigo Sérgio Prates - Apresentação sobre tipos de espargidores não letais usados em segurança pública urbanaApresentação sobre tipos de espargidores não letais usados em segurança pública urbana - Rodrigo Sérgio Prates - Comissão Orçamento e Finanças - 4ª Reunião Extraordinária - 10-05-19.ppt

Audiência pública - Finalidade: Obter esclarecimentos acerca da aplicação orçamentária realizada pela Prefeitura Municipal com vistas ao atendimento da população em situação de rua, apontando o número de pessoas atendidas e os valores gastos para a melhoria da vida e a reinserção social dessa população.

3ª Reunião Extraordinária - 09/05/2019 10:00
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Material técnico apresentado em audiência pelo representante da SMASAC, José Crus - Relação de programas da rede de proteção social para a população em situação de rua, oferecidos e mantidos pelo poder público municipal.Proteção Social no SUAS para Pessoas em Situação de Rua - José Crus - Comissão Orçamento e Finanças - 3ª Reunião Extraordinária - 09-05-19.pdf

Audiência Pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2019 nas seguintes Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; Segurança.

7ª Reunião Extraordinária - 15/10/2018 19:00
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Material técnico apresentado em audiência - LOA e PPAG 2019 - Área Urbana. LOA e PPAG 2019 - Área Urbana - Bruno Leonardo Pacelli - Comissão Orçamento e Finanças - Audiência Pública - 15-10-18.pptx

Audiência Pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2019 nas seguintes nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura; Políticas Sociais e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Atendimento ao Cidadão

6ª Reunião Extraordinária - 10/10/2018 19:00
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Material técnico apresentado em audiência - LOA e PPAG 2019 - Área Social.LOA e PPAG 2019 - Área Social - Bruno Leonardo Pacelli - Comissão Orçamento e Finanças - Audiência Pública - 10-10-18.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir a prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo e Legislativo.

31ª Reunião Ordinária - 26/09/2018 13:30
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Material técnico apresentado em audiência pública - Prestação de contas quadrimestral do Legislativo MunicipalAudiência Pública - 26-09-2018 - Comissão Orçamento e Finanças Públicas - Prestação de contas CMBH 2º Quadrimestre - Rodrigo Dornelas.pptx
Material técnico apresentado em audiência pública - Prestação de contas quadrimestral do Executivo MunicipalAudiência Pública - 26-09-2018 - Comissão Orçamento e Finanças Públicas - Prestação de contas PBH 2º Quadrimestre - Bruno Passeli.pptx

Audiência pública com a finalidade de realizar a prestação de contas da CMBH, referente ao 1º quadrimestre de 2018.

16ª Reunião Ordinária - 30/05/2018 13:30
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Audiência Pública – 30/05/2018 - Audiência pública com a finalidade de realizar a prestação de contas da CMBH, referente ao 1º quadrimestre de 2018.Apresentação para audiência pública - 1º quadrimestre 2018 - Déborah Amaral.pptx

Audiência pública - Finalidade: Apresentar e debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e convidar o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário Municipal da Fazenda para fazer apresentação do projeto e discorrer sobre os seguintes temas: - alterações na legislação tributárias; - renúncia fiscal e sua composição (inclui detalhamento do demonstrativo de renúncia de receita); - a política de pessoal e suas repercussões sobre o orçamento; - metas e riscos fiscais (inclui detalhamento dos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais e seus respectivos demonstrativos); - critérios e formas de limitação de emprenho; - diretrizes gerais e específicas para a elaboração e execução do orçamento; - detalhamento das prioridades e metas da administração municipal e critérios utilizados para seleção das mesmas.

3ª Reunião Extraordinária - 29/05/2018 19:00
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Audiência Pública - 29/05/18 - Apresentar e debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019.Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 - Prefeitura de Belo Horizonte.ppt

2ª Reunião Extraordinária - 23/05/2018 09:00
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Reunião Extraordinária - 23/05/2018 - Avaliar os gastos que o Município tem com a manutenção do ensino, principalmente, educação infantil e os respectivos reflexos orçamentários que tais despesas representam.Apresentação Educação 23 de maio - André Reis.pptx

Audiência pública - Finalidade: Apresentar relatório financeiro da PBH Ativos S/A por seu Presidente, referente ao exercício de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Lei nº 10.003/2010.

Reunião Conjunta - 19/03/2018 14:00
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Audiência Pública conjunta das Comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas - 19/03/18 - Apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, por seu Presidente, referente ao exercício de 2016. Prestação de Contas da PBH ATIVOS S.A - Pedro Meneguetti - Diretor-Presidente da PBH ATIVOS S.A.ppt

Audiência pública - Finalidade: Apresentar relatório financeiro da PBH Ativos S/A por seu Presidente, referente ao exercício de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Lei n° 10.003/2010. Solicito que seja convidado o Presidente da PBH Ativos S/A para que faça a apresentação abordando os seguintes temas: 1) quem são e qual a qualificação dos membros dos conselhos; 2) quais os planos de investimento da PBH Ativos S.A. para os próximos 2 anos; 3) situação patrimonial atualizada da PBH Ativos S.A., diante da possibilidade de cisão prevista no projeto de lei n° 239/2017 encaminhado à CMBH pelo Executivo, detalhando a forma de alocação de ativos e passivos da empresa nas pretensas Companhias Municipais de Securitização e de Investimentos e Participação; 4) relação de imóveis da PBH Ativos, bem como dos alienados pela mesma, contendo a localização do imóvel, o valor patrimonial, forma de exploração e respectivos rendimentos auferidos por sua exploração no ano de 2016. No caso dos imóveis alienados, o valor da transação; 5) a movimentação de debêntures no exercício de 2016, detalhando em: saldo final em 2015, operações de emissão ou resgate em 2016, saldo final em 2016 e rendimentos pagos aos credores; 6) as classificações e dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município de 2016 e respectivas execuções orçamentárias, destinadas a aumentos no capital social e investimentos na PBH Ativos S.A.; 7) as classificações e dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município de 2016 e respectivas execuções orçamentárias, relativas à remuneração ou a transferências de valores para o Município, originados ou não de dividendos; 8) as atividades relativas ao objeto social realizadas em 2016, bem como seus lucros ou prejuízos; 9) a forma de atuação como garantidora das PPP's, a eventual execução de garantias e seu custo.

Reunião Conjunta - 15/12/2017 13:00
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Demonstrações financeiras referentes ao 1º semestre de 2017 e parecer de auditoria - PBH Ativos S/ADemonstrações financeiras refererentes ao 1º semestre de 2017 e parecer de auditoria - PBH Ativos SA.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre os desdobramentos orçamentários do Projeto de Lei nº 413/2017, que "altera a Lei n° 9.984, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências e a Lei n° 10.087, de 13 de janeiro de 2011, que autoriza a alienação, em hasta pública, de imóveis públicos municipais", bem como a destinação de verba do Fundo Municipal de Habitação de Belo Horizonte e Orçamento Participativo.

10ª Reunião Extraordinária - 12/12/2017 09:00
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Audiência Pública - 12/12/17 - Discussão sobre os desdobramentos orçamentários do Projeto de Lei nº 413/17.Estudo sobre proposta para utilização de recursos de alienação e de custeio (locação social) - Claudius Vinicius Pereira - Diretor-Presidente da Urbel.pptx

Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual 2018-2021 e do Orçamento 2018, nas Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana e Segurança.

8ª Reunião Extraordinária - 18/10/2017 19:00
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Audiência Pública – 18-10-17 - Plano Plurianual 2018-2021 PPAG 2018-2021 - Políticas Urbanas - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.pptx

Audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir e apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

6ª Reunião Extraordinária - 08/06/2017 19:00
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Apresentação Projeto de Lei De Diretrizes Orçamentárias para 2018.Audiência Pública - 08-06-17- Apresentação LDO 2018.ppt

Audiência Pública para que seja feita a prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2017 da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

16ª Reunião Ordinária - 31/05/2017 13:30
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Apresentação - Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2017 - CMBHApresentação - Execução CMBH - 1º quadrimestre 2017.pdf
Relatório - Execução CMBH - 1º quadrimestre 2017. Relatório - Execução CMBH - 1º quadrimestre 2017.pdf

Audiência Pública para que seja feita a prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

5ª Reunião Extraordinária - 29/05/2017 19:00
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Apresentação - Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2017 - Prefeitura de BHApresentação 1 quad 2017 PBH - versão 6.pptx

15ª Reunião Ordinária - 24/05/2017 13:30
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Ofício nº 85-17 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - Exercício de 2016Ofício nº 85-17 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - Exercício de 2016.PDF

Audiência Pública com a finalidade de debater sobre o Orçamento da Cultura e o Decreto 16.564/2017.

8ª Reunião Ordinária - 05/04/2017 13:30
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Apresentação realizada na audiência pública do dia 05/04/2017 com a finalidade de debater sobre o Orçamento da Cultura e o Decreto 16.564/2017 - Requerimento de Comissão nº 209/2017, de autoria do Vereador Arnaldo Godoy e Cida Falabella. Orçamento da Cultura 2017.pptx

Audiência Pública com a finalidade de apresentar a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016 da Prefeitura de BH e da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

3ª Reunião Ordinária - 22/02/2017 13:30
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Apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016 da Câmara Municipal de BH.Apresentação 3 quadrimestre 2016 CMBH.pptx
Apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016 da Prefeitura de BH.Apresentação 3 quadrimestre 2016 PBH.pptx

44ª Reunião Ordinária - 19/12/2016 13:00
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Ofício nº 313-16 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - exercício do 1º semestre de 2016Ofício nº 313-16 - PBH Ativos - Demonstrações Financeiras - exercício do 1º semestre de 2016.PDF