Vereadores querem informações sobre PPP na educação em BH

A parceria firmada entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a iniciativa privada para construção e operação de serviços não pedagógicos de 32 UMEIs (Unidade Municipal de Ensino Infantil) e cinco escolas municipais de Ensino Fundamental será tema de debates na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (23/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com o vereador Arnaldo Godoy (PT), que solicitou a audiência pública, faltam informações sobre a porcentagem de lucro das empresas que entrarem no negócio.

A primeira Umei construída por meio de PPP foi inaugurada há um mês, no Bairro Belmonte, região Nordeste da capital, com capacidade para receber 440 crianças de até 6 anos. Na inauguração da unidade, o prefeito Marcio Lacerda defendeu a rapidez e a qualidade das obras do novo modelo de construção.

De acordo com informações do site da PBH, outras quatro unidades construídas por meio de PPP serão entregues até o fim deste ano. Até 2014, serão 37 unidades, com investimento exclusivamente privado de R$ 190 milhões, beneficiando 20 mil alunos.

Suporte e apoio

A Prefeitura informa que o parceiro privado será responsável pela construção e operação de serviços não pedagógicos, com escopo focado em atividades de suporte e apoio, tais como conservação e manutenção predial e serviços de limpeza. As atividades pedagógicas e finalísticas das novas unidades, tais como a organização das atividades educacionais, a abordagem e programas pedagógicos, corpo docente e atividades afins, continuam de responsabilidade exclusiva do Município.

Para o debate na Câmara Municipal são esperados representantes das secretarias municipais de Governo, Educação e Desenvolvimento, além do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).

Superintendência de Comunicação Institucional