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Notícias
Notícias
05/11/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Exigência da PBH para liberar eventos, considerada abusiva, pode ser barrada
Em reunião nesta terça-feira (5/11), comissão especial emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução 1004/2024, que interrompe efeitos de regulamentação municipal que obriga produtores de eventos a fornecerem à Prefeitura as credenciais particulares de acesso a sistema de bilhetagem eletrônica...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Aceitação de receita emitida por enfermeiros em farmácias de BH em pauta
Os Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem e a Secretaria Municipal de Saúde serão consultados sobre a aceitação de receita emitida por enfermeiros nas farmácias de BH. A medida é prevista em projeto de lei que esteve em pauta na Comissão de Comissão de Direitos Humanos,...
04/11/2024
PARLAMENTO JOVEM
Estudantes se reúnem em cerimônia de encerramento da edição 2024 do projeto
Cerca de 60 estudantes participantes do Parlamento Jovem (PJ) estiveram presentes no Plenário Amynthas de Barros, na última quinta-feira (31/10), para o encerramento oficial da 20ª edição do programa, quando receberam certificados e compartilharam impressões sobre a experiência. Ao...
POLÍTICA URBANA
Problemas de drenagem motivam visitas técnicas em diferentes bairros de BH
A temporada de chuvas só está começando, mas os problemas que o excesso de água podem causar já são preocupação dos vereadores. Em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, realizada nesta segunda-feira (4/11), foram aprovados nove pedidos de visitas técnicas, sendo...
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer recomenda derrubada do veto ao novo cálculo da outorga onerosa
Em reunião nesta segunda (4/11), comissão especial emitiu parecer recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Fuad Noman ao Projeto de Lei 660/2023, que altera a forma de cobrança e pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) - valor cobrado pela Prefeitura para construções...
01/11/2024
Plenário
Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo
Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido...
COMUNICAÇÃO
Câmara lança podcast BH Legal com iniciativas do Poder Legislativo
A Câmara Municipal lança, nesta quarta-feira (30/10), o podcast BH Legal, um novo canal de comunicação com os belo-horizontinos. Os primeiros cinco episódios tratam de direitos criados pela CMBH para as pessoas com deficiência. Já a temporada de novembro trará uma série de iniciativas do Poder...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que inclui surdos como beneficiários de Programa Bolsa Atleta pode ir a Plenário
Atletas surdos podem passar a receber o benefício do Programa Bolsa Atleta, concedido pelo município de Belo Horizonte. É o que objetiva o Projeto de Lei 962/2024, assinado por Professora Marli (PL), que recebeu, nesta sexta-feira (1/11), parecer pela aprovação em reunião conjunta das Comissões de...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que beneficia imóveis de interesse ambiental é baixado em diligência
As comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Orçamento e Finanças Públicas se reuniram nesta sexta-feira (1º/11) para apreciar conjuntamente o Projeto de Lei 966/2024, que regulamenta a Transferência...
PRETOS E PARDOS
Combate à discriminação racial avança em Belo Horizonte
Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem tomado medidas significativas para enfrentar a discriminação racial e promover a inclusão social. Entre os anos de 2023 e 2024, foram aprovadas importantes normas para garantir igualdade nas oportunidades e reforçar a consciência sobre a...
31/10/2024
NOVA LEI
Norma prevê punições a quem maltratar cavalos, pôneis, asnos e burros em BH
Maus-tratos a equídeos (cavalos, pôneis, asnos e burros) em Belo Horizonte podem ser punidos com multa de R$ 500 – o valor sobe para R$ 800 em caso de morte do animal. É o que diz a Lei 11.774/2024, sancionada pelo Executivo em 30 de outubro e publicada no Diário Oficial do Município (...
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer abertura de rua sem saída no bairro Coqueiros
Um centro de saúde, duas escolas municipais e um centro de vivência agroecológica no espaço de dois quarteirões. O cenário é da Rua Eneida, no bairro Coqueiros, região Noroeste da capital. O impacto da concentração de serviços no trecho foi relatado por José Ferreira (Podemos) na reunião da Comissão de...
DIREITOS DOS ANIMAIS
Leis municipais protegem e promovem bem-estar para os pets
A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado quando o assunto é a proteção animal. Esse compromisso busca garantir ambientes mais seguros e respeitosos para os pets. Com foco no bem-estar animal, diversas leis foram sancionadas para promover essa causa dentro e fora das casas de seus tutores. A Lei 11486/...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão pede esclarecimento sobre ultrassom de emergência
A ultrassonografia “point-of-care” (POCUS) é uma técnica que tem se destacado no setor de saúde pela agilidade em oferecer diagnósticos precisos em situações de urgência. Nesses casos, o aparelho é instalado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e permite encaminhamento adequado em situações com...
EM VIGOR
Nova lei permite que Município estabeleça parcerias para projetos de inovação
Estimular a inovação por meio da celebração de parcerias: este é o objetivo da Lei 11.698/2024, em vigor desde junho. Originária de projeto de lei (PL) apresentado por vereadores da Capital, a nova norma autoriza que a administração pública municipal celebre acordo com parceiro privado para a...
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