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Notícias
30/10/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Guarda Municipal pode se tornar Polícia Municipal de Belo Horizonte
O Projeto de Lei 715/2023, que altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Belo Horizonte, foi discutido nesta quarta-feira, dia 30, para votação de emendas. Em reunião conjunta da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que cria o Programa Farmácia Viva pode ir a Plenário em 2º turno
Promover “uma abordagem mais integrativa e holística no cuidado da saúde, garantindo uma maior equidade e qualidade de vida para a população belo-horizontina”. Assim, os autores do PL 831/2024, Dr. Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (PSOL), Iza Lourença (PSOL) e Pedro Patrus (PT), justificam a...
ESPORTE E LAZER
Comissão busca revitalização de campos de futebol da Prefeitura
Campos de futebol das regionais Norte e Nordeste de BH foram tema de pedidos de informação à Prefeitura e agendamento de visita técnica na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira, 30 de outubro. O objetivo é incentivar o poder...
NOVOS VEREADORES
Eleitos são recebidos na Câmara pelo presidente Gabriel
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, nesta quarta-feira (30/10), os vereadores eleitos para a próxima legislatura. Gabriel parabenizou os novatos, fez um tour pelas dependências da Casa e apresentou a equipe técnica. Ele relembrou sua trajetória na CMBH, iniciada em 2016, quando a Casa...
NOVA LEI
Norma amplia acessibilidade para PCDs em concursos públicos
Tradutor e intérprete de Libras, auxílio ledor, prova ampliada, leitura labial, guia intérprete e auxílio para transcrição são agora recursos disponibilizados aos PCDs em prova de concurso público promovido pela administração direta e indireta. Publicada em 16 de setembro, a Lei 11.744, de autoria de Maninho...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede dados sobre recursos públicos para crianças e adolescentes
A gestão do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), em Belo Horizonte, e os critérios para alocação de recursos são temas de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (30/10). A autora do requerimento, vereadora Loíde Gonçalves (MDB), fez questionamentos...
29/10/2024
OUTUBRO PRATEADO
Pessoas com mais de 60 anos são quase um quinto da população de Belo Horizonte
De acordo com o último Censo de 2022, divulgado pelo IBGE, o número de pessoas com mais de 60 anos residentes em Belo Horizonte é de pouco cerca de 460 mil habitantes. Isso representa quase 20% do total da população da capital mineira. Sendo uma fatia tão significativa, o público 60+ foi tema...
PAUTAS DO MÊS
Colégio de Líderes define projetos de lei que irão a Plenário em novembro
O compromisso da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte de “limpar a pauta”, passando para a próxima legislatura o menor número possível de projetos de lei a serem apreciados, continua a todo vapor. Na reunião do Colégio de Líderes, realizada no dia 21 de outubro foi...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Obrigatoriedade de macas para obesos em hospitais seguirá para sanção do prefeito
Imagine precisar de atendimento em um hospital e, ao chegar lá, não existirem macas, cadeiras de rodas ou camas que comportem seu tamanho. Para evitar que situações como essa ocorram em Belo Horizonte, o Projeto de Lei (PL) 658/2023, já aprovado em segundo turno, define que unidades de...
EM VIGOR
Estudantes serão informados sobre malefícios do cigarro eletrônico
O cigarro eletrônico já foi experimentado por cerca de 1 milhão de brasileiros, dos quais 70% são jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, conforme dados do Ministério da Saúde. Para esclarecer crianças e adolescentes a respeito dos riscos à saúde que esse dispositivo pode causar, a Lei 11.725/...
NOVA NORMA
Lei fortalece disseminação nas escolas de conhecimentos sobre capoeira
Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco, a disseminação de conhecimentos sobre a capoeira será fortalecida nas escolas públicas municipais de BH. No fim do mês passado, foi sancionada a Lei 11.750/2024, de origem parlamentar, que institui o Programa Capoeira...
26/10/2024
NOVA LEI
Norma amplia acessibilidade para pessoas surdas em órgãos públicos e empresas
Publicada em 28 de setembro e com previsão de entrar em vigor em março do ano que vem, a Lei 11.752 sugere a disponibilização de intérpretes de Libras em diferentes estabelecimentos públicos e privados. A norma permite que o serviço seja prestado por funcionário ou servidor da...
25/10/2024
NOVA LEI
Animal em posse de pessoa condenada por maus-tratos pode ser recolhido pela PBH
Com o intuito de aprimorar os mecanismos legais de proteção dos animais domésticos na cidade, a Câmara de BH aprovou e já está em vigor desde 30 de agosto a Lei 11.738/2024, de autoria parlamentar, que prevê a apreensão do pet quando o tutor já tiver condenação judicial transitada em julgado...
REUNIÃO CONJUNTA
Aprovado parecer favorável à ampliação do número de Conselhos Tutelares em BH
O número de Conselhos Tutelares em Belo Horizonte pode aumentar de 10 para 23. É o que prevê o Projeto de Lei 978/2024, avaliado nesta sexta-feira, 25/10, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação,...
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Déficit orçamentário é problema comum de hospitais de BH que atendem pelo SUS
Representantes de alguns dos principais hospitais de Belo Horizonte estiveram presentes nesta quinta-feira (24/10) em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, onde expuseram a situação financeira e estrutural de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na...
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