Licitação para transporte coletivo suplementar será debatida na Casa

O processo de licitação do serviço de Transporte Coletivo Suplementar, previsto pela Prefeitura para julho de 2015, com a seleção de pessoas físicas, será tema de audiência pública na terça-feira (16/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, que vai reunir representantes do poder público, sindicalistas, atuais permissionários e interessados, será realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a requerimento do vereador Wagner Messias-Preto (DEM).

Ao se referir à licitação no Diário Oficial (DOM), a Prefeitura afirma que o processo de seleção é direcionado a “pessoa física que visa atribuir a este serviço uma característica sistêmica, tornando-o mais adequado, satisfazendo as condições de eficiência, segurança, atualidade, generalidade, continuidade, cortesia e contribuindo para a melhoria da prestação do serviço e da qualidade de vida da população de Belo Horizonte.”A minuta do Termo de Referência de Concorrência Pública e seus anexos estão disponíveis na íntegra para consulta dos interessados, no sítio www.bhtrans.pbh.gov.br.

Após rejeitar requerimento semelhante de autoria de Gilson Reis (PCdoB), com a finalidade de debater aspectos da mesma questão, a comissão solicitou que o vereador, bem como as pessoas indicadas por ele em seu requerimento, fossem convidados a participar da audiência de Preto, aprovada anteriormente. Também foi convidado a participar do encontro o vereador Juliano Lopes (SD), que vem buscando informações e acompanhando a questão junto à BHTrans e assina o requerimento de audiência aprovado na Comissão de Administração Pública que irá tratar da licitação mencionada no próximo dia 26. 

Convidados

Para esclarecer dúvidas e debater aspectos referentes à prestação do serviço e ao processo licitatório, além dos vereadores citados, foram convidados os secretários municipais de Governo, Luzia Ferreira, e de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi Filho; o diretor-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), Ramon Victor César; o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais, Vander Francisco Costa;  e representantes da Associação dos Trabalhadores Permissionários do Transporte (Astromig), Sindicato dos Permissionários do Transporte Suplementar (Sindpautras), Associação dos Usuários em Transporte Coletivo e Movimento Tarifa Zero.

A reunião é aberta à participação de todos os interessados e será transmitida ao vivo pelo portal da CMBH, por meio da opção TV Câmara, localizado à esquerda da página principal.

Superintendência de Comunicação Institucional