AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai discutir política de atenção ao idoso em BH

Objetivo é tratar ações de apoio a pessoas semidependentes e Programa Social Centro Dia do Idoso

sexta-feira, 14 Agosto, 2015 - 00:00
Câmara vai discutir política de atenção ao idoso em BH. Imgem: MTSOfan/ Licença Creative Commons

Câmara vai discutir política de atenção ao idoso em BH. Imgem: MTSOfan/ Licença Creative Commons

De acordo com o IBGE, mais de 23 milhões de brasileiros são idosos. O número corresponde a cerca de 12% da população e a tendência é que, nas próximas décadas, esse percentual cresça ainda mais. As transformações no perfil etário têm demandado revisões nas políticas para esse público. Em vista disso, na próxima terça-feira (18/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai discutir em audiência pública as ações de atenção à terceira idade. O objetivo é tratar da proteção social a idosos semidependentes e da aplicação da Lei 10.532/12, que instituiu em BH o Programa Social Centro Dia do Idoso. Requerida pelo vereador Leonardo Mattos, a reunião vai ocorrer às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.  

Um dos focos da audiência será a discussão das políticas desenvolvidas pelo Município para garantir apoio a idosos que necessitam de cuidados especiais, em função da apresentação de quadros de demência. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a demência é uma síndrome que leva à deterioração da capacidade cognitivas do paciente, que passa a apresentar sintomas de comprometimento da memória e do intelecto, bem como pode experimentar dificuldades ou incapacidade para realizar atividades corriqueiras, como tomar banho, mudar de roupa ou se alimentar sozinho.  

Vivendo em situação de semidependência, muitos desses idosos demandam atenção especial por parte do poder público, que deve prestar  psicológico, socioassistencial e jurídico, bem como prevenir situações de sobrecarga e desgaste advindos de cuidados permanentes e prolongados. De fato, vigora em BH lei que institui o Programa Social Centro Dia do Idoso. O texto prevê a disponibilização de espaço para convivência e cuidado com idosos, onde devem ser realizadas  atividades sociais e recreativa e de promoção da autonomia e da inclusão social.

Segundo Leonardo Mattos, a expectativa é obter mais esclarecimentos sobre a efetividade da aplicação da lei e no município. Outro objetivo é obter do poder público esclarecimentos sobre a execução orçamentária das ações que compõem o Programa de Atendimento ao Idoso, bem como as razões para o não cumprimento das metas físicas e financeiras estabelecidas no Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.

Para discutir o tema foram convidados, dentre outros, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, do Conselho Municipal do Idoso, além de geriatras e profissionais que atuam na assistência à população da terceira idade.

Superintendência de Comunicação Institucional