Em pauta, agressão da PM em manifestação de moradores de ocupações

As supostas arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em manifestação realizada no dia 19 de junho deste ano por famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória (Região da Izidora), na Linha Verde, serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (25/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No protesto, os participantes buscavam uma negociação, a fim de evitar o despejo de cerca de 8 mil famílias.

Conforme informou o requerente da audiência, vereador Adriano Ventura (PT), a manifestação foi motivada pela iminência do despejo, confirmada por ofício da PM enviado, em junho, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Segundo relato dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região da Izidora, cerca de 2 mil pessoas, que caminhavam de forma pacífica em direção à Linha Verde, sofreram violência policial durante a manifestação.

Os moradores afirmam, ainda, que durante a manifestação não houve qualquer tipo de obstrução da Linha Verde, que não foram ocupadas as duas vias e que a Polícia Militar estava ciente de que o ato iria ocorrer. Entretanto, os participantes contam que antes de chegarem ao ponto de retorno, no momento em que negociavam com chefes da operação policial, a PM iniciou disparos de armas de bala de borracha e lançou bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral, de forma desavisada, na direção dos manifestantes, inclusive de crianças, idosos, gestantes e pessoas com deficiência, ameaçando e violando sua integridade física.

Os relatos atestam que a polícia conduziu os detentos algemados à unidade policial, em condições desumanas no camburão e que, chegando lá, ficaram sentados no chão, sem alimentação e com grande limitação para utilizar os banheiros. Quando os utilizavam, as portas das cabines tinham que permanecer abertas, por ordem dos policiais condutores.  Além disso, a juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude impediu o acesso dos detentos aos advogados por horas, exigindo procuração prévia. Segundo os manifestantes, o acesso somente foi obtido após intervenção da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).

Ao todo, foram detidos 29 manifestantes, entre eles, duas gestantes e quatro adolescentes, sendo que um deles sequer participou da manifestação. De acordo com os participantes, mais de 90 pessoas foram agredidas e feridas pela Polícia Militar durante o ocorrido.

O assunto será debatido por representantes da Secretaria Municipal de Governo, Empresa Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Defesa Social, Comando Geral da Polícia Militar, Ministério Público de Minas Gerais, Brigadas Populares, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas e Comissão Pastoral da Terra.

Superintendência de Comunicação Institucional