Parceria com ente privado no setor de saúde será debatida na Casa

A requerimento de seu integrante, vereador Dr. Nilton (Pros), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal reunirá representantes da Prefeitura de BH, entidades da sociedade civil e gerentes dos postos de saúde da capital com a finalidade de conhecer e discutir o projeto de Parceria Público Privada (PPP) na rede básica de saúde de Belo Horizonte. A audiência pública será na próxima quinta-feira (13/8), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros.A reunião é aberta à participação de qualquer cidadão interessado.

Após diversos adiamentos, em dezembro do ano passado foi aberta licitação para a parceria público-privada (PPP) voltada à rede de atenção primária à saúde do Município. Os termos e condições do edital sofreram algumas alterações desde a primeira versão, lançada em 2011, quando não houve a apresentação de propostas. Entre elas, a retirada da responsabilidade do parceiro privado pela reforma e ampliação de postos de saúde e a obrigatoriedade de cuidar da manutenção dos prédios, sem ingerência sobre o corpo clínico. Na nova licitação, os valores foram justados ao novo escopo do contrato e o prazo do contrato continua a ser de 20 anos.

Conforme informações do prefeito Márcio Lacerda, divulgadas em entrevista coletiva a jornalistas da capital, Belo Horizonte terá 17 novos centros de saúde construídos em Parceria Público Privada (PPP). Além deles, 60 postos dos 147 já existentes na capital serão substituídos por unidades geridas pela iniciativa privada. Os investimentos previstos são de cerca R$ 250 milhões, e os primeiros centros de saúde construídos no modelo PPP devem começar a ficar prontos no fim de 2015.

Na modalidade proposta, a prefeitura entrega um terreno para a empresa selecionada, que deve apresentar o projeto do empreendimento e os custos previstos  para construir e equipar os prédios. Durante 20 anos, a empresa parceira vai gerir o posto – cuidando da manutenção e administração - enquanto a PBH cuida da contratação de médicos e questões relacionadas à saúde pública. 

Convidados

Por solicitação de Dr. Nilton, que também é médico da rede municipal, foram convidados para participar do debate os titulares da Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde; o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel); os presidentes dos sindicatos dos Médicos, dos Enfermeiros e dos Dentistas de Minas Gerais, os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde das nove regionais da cidade e os gerentes de todos os centros de saúde da capital. A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada ao vivo aqui no portal da CMBH, por meio da opção TV Câmara.

Superintendência de Comunicação Institucional