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Notícias
03/09/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto passa de 10 para 23 o número de Conselhos Tutelares em BH
Atualmente, a cidade de Belo Horizonte conta com nove Conselhos Tutelares, um por região administrativa do município, conforme a Lei 8.502/2003, que trata dos direitos da criança e do adolescente. Mas o Projeto de Lei 978/2024, de autoria da comissão especial que estudou o tema, pretende multiplicar...
02/09/2024
SAMU
Motoristas reclamam de queda em salários após mudança de empresa gestora
Depois de vencer a licitação para operar os veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Belo Horizonte, a empresa Litoral Med vem enfrentando protestos de condutores socorristas, que chegaram a ameaçar entrar em greve. Profissionais relataram as dificuldades vivenciadas pela...
SANEAMENTO BÁSICO
Moradores do Novo Lajedo cobram rede de água, esgoto e energia elétrica
Na região norte de Belo Horizonte, às margens da rodovia MG-020, os moradores do Novo Lajedo enfrentam o mesmo cenário há mais de duas décadas: ruas sem asfalto, energia elétrica proveniente de “gatos” e rede de água improvisada pelos próprios moradores. Em audiência pública realizada no dia 12 de...
BOLSA ATLETA
PL inclui atletas surdos entre beneficiários de incentivo concedido pela PBH
As barreiras enfrentadas pelos atletas surdos para a prática desportiva e a participação em eventos relacionados foram debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (7/8). Além de não terem como arcar com as despesas,...
Políticas Urbanas
PL que busca facilitar locomoção de pacientes obesos está pronto para votação final
O PL 658/2023 foi analisado nesta segunda-feira (2/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A proposição busca trazer mais segurança e conforto na locomoção de pacientes obesos no espaço físico dos hospitais e clínicas médicas, sejam elas públicas ou privadas,...
30/08/2024
SUPORTE À GESTANTE
Doulas querem regulamentação e denunciam impedimento ao trabalho
A regulamentação da profissão das doulas foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na última quinta-feira (29/8). Representantes da atividade destacaram situações em que foram impedidas de realizar o trabalho nos hospitais por não serem consideradas como parte essencial da equipe...
REDUÇÃO DE IMPACTOS
Construção de residencial no bairro São Gabriel pode ser embargada
Em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, realizada nesta quinta-feira (29/8), moradores do bairro São Gabriel denunciaram a redução nas medidas compensatórias para a construção do empreendimento Residencial Operário Silva. A obra, da construtora...
EDUCAÇÃO
Terceirizados denunciam falta de estrutura e assédio moral no trabalho
Constrangimentos, falta de equipamentos para o trabalho, salário baixo e desvio de função foram denunciados por auxiliares de apoio ao educando, em audiência da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (21/8). Esses profissionais terceirizados atuam no suporte a...
27/08/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Propostas de políticas urbanas e acessibilidade vão a Plenário em setembro
O Colégio de Líderes se reuniu nesta segunda-feira (26) para decidir quais pautas devem ser votadas em Plenário no mês de setembro. Foram selecionadas 23 proposições que englobam temas como enfrentamento à violência política contra a mulher; alteração da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência;...
08/07/2024
PARA VOTAR CERTO
Saiba como se prevenir da desinformação nestas eleições
Em 2024, milhões de eleitores irão às urnas para escolher os representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo de suas respectivas cidades. Este será, sem dúvidas, um marco importante para a história de Belo Horizonte e de todo o Brasil, construído a partir do voto de cada cidadão. Para isso, é...
05/07/2024
ELEIÇÕES
Legislação eleitoral limita divulgações e muda ‘cara’ do site e das redes da CMBH
Em cumprimento à legislação que define as regras a serem observadas por órgãos e agentes públicos durante o período eleitoral, a Câmara Municipal de BH restringirá, a partir deste sábado (5/7), diversas informações constantes no Portal CMBH e suspenderá os conteúdos de suas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Urbanização de via no Bairro Taquaril será debatida na segunda (8/7)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater na próxima segunda-feira (8/7) a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram, a necessidade de obras de urbanização e melhoria da iluminação pública da Rua São Vicente, entre as Ruas Dom Henrique e Diniz Dias, no Bairro...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sociedade deve opinar sobre criação de Conselho Municipal da Defesa da Pessoa Idosa
O Projeto de Lei 891/2024, de autoria do Executivo, que institui os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa será debatido pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (9/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura do Centro de Saúde Santo Antônio em pauta na quarta (10/7)
A falta de infraestrutura e de condições adequadas de trabalho no Centro de Saúde Santo Antônio, situado à Rua Irineu Pinto, no Bairro São João Batista, serão debatidas com gestores públicos, funcionários e usuários na Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (10/7), às 13h30, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Continuidade do Programa Escola Livre de Artes em debate na próxima semana
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir na próxima quarta-feira (10/7), às 9h30, a consolidação do Programa Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA-Arena) como política permanente do Município, independente das mudanças de gestão. Requerido por Cida...
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