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Notícias
01/04/2024
ORDEM DO DIA
Criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na CMBH em pauta no Plenário
A criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte é o tema do Projeto de Resolução (PR) 732/2023, que pode ser votado em turno único no Plenário nesta terça-feira (2/4). A Ordem do Dia inclui ainda o PL 603/2023, em 2º turno, que...
OBRAS DE DRENAGEM
Moradores apontam descaso após intervenções no Bairro São João Batista
A informação sobre a conclusão da obra de implantação de duas bacias de detenção e interceptação de esgoto no Córrego do Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista (Regional Venda Nova), foi...
INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
Banco de Ideias: população pode apresentar propostas de lei para a cidade
A partir de maio, os cidadãos de BH poderão apresentar sugestões e propostas de lei para a cidade, contribuindo para o aprimoramento da legislação municipal. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou na úiltima quarta-feira (27/3) a Resolução 2.116/2024, que...
OPORTUNIDADE
Curso orienta sobre como participar da definição do orçamento de BH
Investimentos da Prefeitura em áreas como saúde, educação, limpeza urbana e cultura e lazer são definidos anualmente durante o chamado "ciclo orçamentário" - revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA...
27/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de contenção de cheias na sub-bacia do Córrego Lareira em pauta
As obras e serviços de tratamento de fundo de vale e contenção de cheias da Bacia Hidrográfica do Nado, com o foco na sub-bacia do Córrego Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, serão tema de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão respalda bônus tecnológico e bolsa de estímulo à inovação
“A inovação é um dos pilares fundamentais para o avanço econômico e a competitividade de qualquer região, e Belo Horizonte não pode ficar à margem desse movimento global, sendo necessário criar mecanismos que estimulem a interação entre setores produtivos, instituições de...
BH PRA VOCÊ
Plataforma que traduz orçamento ganha nova interface e dados sobre emendas
A Fundação Dom Cabral (FDC) apresentou nesta sexta-feira (27/3) à secretária-geral da Mesa Diretora, vereadora Marcela Trópia (Novo), e à equipe técnica da Câmara Municipal a terceira versão, em fase de homologação, da plataforma digital ‘BH pra você’, que torna o orçamento público acessível...
CARNAVAL BH 2024
Números da folia bateram recordes, mas apropriação da festa foi criticada
Cinco milhões e quinhentas mil pessoas participaram do Carnaval de BH em 2024. Destas cerca de 262 mil (16.7%), foram turistas vindo do interior, de outras partes do Brasil e até de outros países. A média de ocupação da rede hoteleira foi de 71% e o e gasto médio/diário foi de R$ 397. Os dados foram...
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
Vereadores cobram do prefeito efetividade contra dengue e execução de emendas
Em cumprimento aos artigos 98 e 108 da Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH), o prefeito Fuad Noman (PSD) apresentou ao Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27/3), o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais 2023. O presidente da Casa, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB...
26/03/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Funcionamento do comércio em qualquer dia e horário tem aval da CLJ
Autorizar o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em Belo Horizonte em qualquer horário ou dia da semana, inclusive domingos e feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 851/2024, de Irlan Melo (PRD). Considerada constitucional pela Comissão de...
SAÚDE DA MULHER
Tripla jornada e mudanças hormonais podem afetar saúde mental feminina
Menstruação, gravidez, menopausa, disputas no ambiente de trabalho e violência doméstica. Eventos femininos comuns, como mudanças hormonais, pressões sociais e até crimes são fatores que podem afetar a saúde mental feminina. Essas variáveis e o atual estado do atendimento de saúde mental da...
LAGOA DA PAMPULHA
CPI confirma que área assoreada na Enseada do Zoo continua sem solução
O trecho da Lagoa da Pampulha compreendido entre a Enseada do Zoológico e a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) continua sofrendo com o assoreamento. A situação foi confirmada na manhã desta terça-feira (26/3), por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - ...
DIREITOS HUMANOS
Condenados por racismo podem ser impedidos de tomar posse no serviço público
Considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os crimes de racismo e injúria racial podem ter mais uma pena em Belo Horizonte. O Projeto de Lei 795/2023, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal, prevê que condenados por esse crime não poderão tomar posse em caso de aprovação em concurso...
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito vai ao Plenário prestar contas de 2023 nesta quarta (27/3)
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), e pelos outros membros da Mesa Diretora, nesta quarta-feira (27/3), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Cumprindo obrigação legal, o chefe do...
25/03/2024
POLÍTICA URBANA
Associação comunitária se manifesta contra alterações na ADE Santa Tereza
Pautado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3), obteve parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 857/2024, que amplia a permissividade de usos de vias situadas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Integrantes da...
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