Comissão de Saúde vai debater situação de autistas em BH

A questão do autismo no município de Belo Horizonte será debatida nesta quinta-feira (17/10) em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Requerida pelo vereador Marcelo Aro (PHS), o encontro pretende reunir representantes do poder público, especialistas e parentes de pessoas afetadas para discutir políticas públicas de inclusão. A audiência será às 19h30, no Plenário Helvécio Arantes.

De acordo com Marcelo Aro, que acompanha o tema de perto como parlamentar e pai de uma criança com necessidades especiais, a realização da audiência foi solicitada por pais de autistas, que demandam políticas públicas efetivas que promovam melhores condições de educação e inclusão para seus filhos.

Segundo a ASA - Associação Americana de Autismo (Autism Society of American), o autismo pode ser caracterizado por deficiências persistentes de comunicação e interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas à idade; padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades e excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados. Os sintomas seriam causados por disfunções físicas do cérebro, incluindo distúrbios no desenvolvimento de habilidades físicas, sociais e linguísticas.

Lei municipal

Promulgada pelo Legislativo Municipal no 1º semestre do ano passado, após rejeição do plenário ao veto total do Executivo, a Lei nº 10.418/12, proposta por Leonardo Mattos (PV), reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, estendendo a ela a fruição de direitos já garantidos a esse público. Em vigor desde o dia 9 de março, a norma se antecipou à Lei Federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Convidados

Para debater a questão, foram convidados o secretário municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, representantes da Comunidade Escola Comum Viver, especializada em atendimento a pessoas com necessidades educacionais especiais, além de psicólogos, psiquiatras, fonoaudiólogos e parentes de pessoas com autismo.

Superintendência de Comunicação Institucional