AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aplicativos de carona e serviços de táxi voltam à pauta nesta segunda

Encontro discutirá fiscalização do serviço de transporte de passageiros oferecido por aplicativos como o Uber

sexta-feira, 7 Agosto, 2015 - 00:00
Aplicativos de carona e serviços de táxi voltam à pauta nesta segunda. Foto: Portal PBH

Aplicativos de carona e serviços de táxi voltam à pauta nesta segunda. Foto: Portal PBH

Motivo de manifestações e debates em vários países, o serviço de transporte de passageiros em carros particulares, ofertado por meio de aplicativos online, tem mobilizado a categoria de taxistas na capital mineira. Licenciados para exploração do transporte público na cidade, os taxistas denunciam a concorrência desleal provocada por aplicativos como o Uber, que, atuando sem regulamentação, acabam cobrando mais barato pelas corridas. Em debate entre os parlamentares nos últimos meses, o assunto segue em destaque na pauta do Legislativo na próxima semana, quando a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário receberá taxistas e representantes do Executivo em audiência pública. O encontro está previsto para segunda-feira (10/8), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros.

Autores do requerimento para a audiência (412/2015), os vereadores Preto (DEM), Léo Burguês de Castro (PTdoB) e Vilmo Gomes explicam que a intenção é debater a atuação de aplicativos que intermedeiam tanto as corridas regulares de táxis quanto as corridas em carros particulares, não licenciados para essa atividade. A audiência deve debater a fiscalização desses serviços e a legislação aplicável.

Convidados

São esperados para a audiência o diretor-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), Ramon Victor César; o comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Coronel PM Itamar Filho; o comandante de Policiamento da Capital da Polícia Militar (PMMG), Coronel PM Cícero da Cunha; o presidente da Associação dos Taxistas do Brasil (Abrataxi), Eduardo Caldeira, e representantes dos prestadores de serviço do aplicativo Uber.

Superintendência de Comunicação Institucional