Inspirado na Campanha da  Fraternidade de 2009, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que tem por tema “A Paz é Fruto da Justiça”, o vereador Adriano Ventura (PT), apresentou à Câmara Municipal de  Belo Horizonte projeto de lei propondo a criação, na cidade,  por meio de iniciativa da Prefeitura, do Programa BH Justiça Restaurativa.

A proposta consiste em buscar a mediação e a resolução de conflitos entre os cidadãos   com os órgãos de prestação de serviço público municipal, preferencialmente as Escolas Municipais, Centros de Saúde, Centros de Atendimento à Comunidade e Núcleos de Atendimento às Famílias.

“A Campanha da Fraternidade de 2009 incentiva a reflexão e a busca cotidiana de cada cidadão, e em especial dos legisladores, da cultura da paz.  Este projeto busca a Justiça Restaurativa, não a justiça da vingança e do rancor, mas uma justiça que nos permita construir uma sociedade mais justa e  na paz social,” explicou o parlamentar.

De acordo com o projeto, por meio do Programa BH  Justiça Restaurativa, será possível difundir o conhecimento e a prática cultural da Justiça Restaurativa no âmbito da administração municipal, disponibilizando logística, infra-estrutura e recursos humanos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, organizações  não governamentais, entidades da sociedade civil e associações de bairro e comunitárias.
 
Informações no gabinete do vereador Adriano Ventura (3555-1194/1195) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).