A partir de reclamações de usuários de ônibus portadores de necessidades especiais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, no dia 12 de agosto, para verificar as condições de acessibilidade da frota. O vereador Leonardo Mattos (PV), que solicitou a realização da reunião, falou sobre as dificuldades que enfrenta como cadeirante.

“Os problemas vão desde a falta de ônibus adaptados até situações em que os elevadores não funcionam. Outra dificuldade são as passarelas, que não consideram as limitações dos cadeirantes. Eu, por exemplo, não consigo acessar sozinho a passarela para atravessar a Avenida Cristiano Machado, a 50 metros da minha casa”, contou Mattos. 

O parlamentar comentou o fato dos muletantes não poderem usar o elevador do ônibus e sobre a substituição dos letreiros por painéis luminosos, que prejudicariam pessoas com visão reduzida. Conhecer os obstáculos que os deficientes encontram no transporte coletivo faz parte de um diagnóstico que o vereador pretende fazer sobre as condições de saúde, educação, renda, entre outros aspectos, em que essas pessoas vivem em Belo Horizonte. 

A falta de preparo por parte dos operadores do transporte – motoristas e cobradores – foi apontada pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) como mais uma dificuldade enfrentada por deficientes e idosos. “Os usuários do transporte coletivo precisam de dignidade e respeitabilidade. Por isso, os operadores e a população em geral têm que ser conscientizados sobre a humanização no tratamento de passageiros e pedestres”. 

Frota adaptada

O Decreto Federal 5296, publicado em 2 de dezembro de 2004, regulamentou as leis federais 10.048 e 10.098, ambas do ano 2000, que tratam do atendimento e da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com restrição de mobilidade.

Na prática, o Decreto estabeleceu prazo de dez anos para que a frota e a infraestrutura do transporte urbano no país ofereçam acessibilidade total. Até 2014, veículos, estações, terminais, acessos, pontos de parada e vias urbanas principais devem estar completamente adaptados.

Na capital mineira, segundo a BHTrans, 61% da frota já está acessível, com plataforma elevatória ou piso baixo. Caso a taxa de renovação dos ônibus permaneça em torno de 15% ao ano, a previsão é que em quatro ou cinco anos todos os veículos ofereçam acessibilidade.

De acordo com o representante da BHTrans, Sérgio Carvalho, a cidade é referência nacional na qualidade do transporte coletivo. “As estações de integração do BHBus dispõem de elevadores, e o serviço tende a melhorar com a implantação do sistema de transporte rápido urbano e a construção de novas plataformas de embarque e desembarque”, destacou.

Sérgio Carvalho explicou que enquanto a frota não estiver totalmente adaptada, a empresa estuda a melhor forma de distribuir os ônibus novos. Segundo ele, no site da BHTrans é possível consultar horários e trajetos dos veículos adaptados. Sobre o tratamento dispensado aos usuários do transporte coletivo, o representante da empresa informou que os operadores passam por treinamentos e são instruídos a oferecerem assistência especial para pessoas com limitações motoras.