De acordo com Preto, a audiência foi motivada pela preocupação dos moradores do Palmeiras e bairros adjacentes, como o Betânia, com os impactos do empreendimento sobre o trânsito da região, além da capacidade de escolas e postos de saúde absorverem os cerca de 6.000 novos habitantes previstos para os 2.008 apartamentos que serão construídos no local. “Como não conhecíamos o projeto, o objetivo foi esclarecer as dúvidas junto aos empreendedores e a Prefeitura”, explicou o parlamentar.

Os representantes dos moradores dos bairros Betânia, Ricardo Duarte e Marilda Soares, e Palmeiras, Ricardo Barreira, bem como os vereadores Preto, Gunda (PSL) e Gêra Ornelas (PSB) expuseram as preocupações com o aumento da circulação de veículos, que já é difícil na região, além da insuficiência do atendimento em segurança, saúde e educação, que tendem a se agravar com o adensamento da população.

Intervenções viárias

A assessora Denise Horta, que falou em nome da Construtora Alicerce, garantiu que o projeto segue à risca todos os procedimentos e condições previstas na legislação municipal e os relatórios de impacto sobre a circulação, atualizados em 2011, receberam orientação e aprovação da BHTrans. Segundo ela, o empreendimento irá abrir uma nova via entre a Av. Sra. do Porto e o Anel Rodoviário, que proporcionará aos moradores uma nova alternativa de entrada e saída do bairro.

Além disso, de acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi, estão previstas intervenções em mais dez vias do bairro, como alargamento, pavimentação e sinalização, indicados pela BHTrans em vista dos impactos e demandas a médio e longo prazo, como aumento de circulação e adequação das linhas de ônibus.

Os representantes comunitários concordaram que o empreendimento trará maior segurança à região, reduzindo problemas como descarte de entulho, invasões e utilização de terrenos baldios da área por criminosos e usuários de drogas, dado obtido em pesquisa e audiência realizada pela construtora com moradores do entorno.

Parque e equipamentos públicos

Segundo Denise Horta, a construtora optou por bem menos que as 5.700 unidades que poderiam ser construídas e a taxa de permeabilidade está bem acima da exigida pela legislação. Ela informou que os prédios irão ocupar apenas 119 mil dos mais de 250 mil m2 do terreno, e o restante será doado ao Município. “O empreendimento é ambientalmente correto”, garantiu a assessora.

A maior parte da área não utilizada será recuperada e passará a integrar o Parque Jacques Costeau, com a preservação de nascentes e árvores. Os outros lotes, de acordo com Senesi, deverão ser utilizados nos próximos anos para ampliação e implantação de equipamentos públicos como escolas e postos de saúde.

Assim como Senesi, a representante da Secretaria de Regulação Urbana, Fátima Araújo, confirmou a regularidade dos procedimentos da construtora e a preocupação da Prefeitura em acompanhar o cumprimento das condições impostas para a aprovação do projeto, disponibilizando aos interessados a consulta a todos os relatórios apresentados.

Também estiveram presentes os vereadores João Oscar (PRP) e Carlúcio Gonçalves (PR). Antes da audiência, a Comissão apreciou quatro projetos de lei, aprovando parecer favorável, com apresentação de emenda, ao PL 1557/11, de Joel Moreira Filho (PTC), que institui programa educativo para usuários de transporte coletivo em eventos com grande público.

Superintendência de Comunicação Institucional