Parlamentares analisam três projetos de lei

Em reunião realizada terça-feira (19/3), a Comissão de Saúde e Saneamento analisou três projetos de lei e um requerimento. Estiveram em pauta temas ligados ao atendimento de emergência em escolas públicas, à manutenção de bueiros e à adoção de novas tecnologias para o processamento de lixo na capital. No mesmo encontro, o vereador Wellington Bessa “Sapão” (PSB) foi eleito vice-presidente da comissão.
Proposto pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), presidente da Câmara Municipal, o PL 23/13 recebeu parecer favorável da comissão. A proposta é oferecer curso de primeiros socorros para professores da rede municipal de ensino. Para Bim da Ambulância (PTN), relator do projeto, a inciativa é importante porque, em muitos casos, as brincadeiras no ambiente escolar “podem levar a acidentes”. A intervenção de educadores e funcionários, nesses casos, pode contribuir para o bem-estar de jovens e crianças, bem como para a oferta de atendimento pré-hospitalar adequado.
Já os Pls 40/13 e 43/13, ambos de autoria de Léo Burguês, receberam parecer pela rejeição. O primeiro propõe que a Prefeitura fique obrigada a instalar filtros para a contenção de resíduos sólidos nos bueiros da capital, como forma de combater enchentes. O segundo, por sua vez, propõe a utilização da tecnologia de plasma para processar o lixo não passível de aproveitamento econômico, como pneus, eletroeletrônicos, resíduos industriais e hospitalares. Empregando altas temperaturas, o sistema promove a rápida gaseificação do material descartado, permitindo, além disso, a geração de energia elétrica durante o processo.
De acordo com os membros da comissão, as propostas receberam parecer pela rejeição em função dos custos supostamente elevados e da incerteza acerca de sua viabilidade técnica e operacional.
Ainda na reunião, a Comissão de Saúde e Saneamento decidiu adiar a apreciação do requerimento 420/13, apresentado pelo vereador Marcelo Aro (PHS), sugerindo a realização de audiência pública para discutir a situação do Centro de Saúde da Comunidade do Cafezal. De acordo com Dr. Nilton (PSB), presidente da comissão, o adiamento foi solicitado para que os parlamentares tenham mais tempo para analisar os termos do requerimento.
Vice-presidência
Por causa do licenciamento do vereador Bruno Miranda (PDT), que assumiu a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a vice-presidência da Comissão de Saúde e Saneamento ficou vaga. Na reunião de hoje, por decisão unânime dos demais membros, Wellington Bessa “Sapão” foi eleito para o cargo e comprometeu-se a trabalhar para o bom funcionamento da comissão. Na mesma reunião, o parlamentear foi eleito também para o posto de membro efetivo da Comissão de Participação Popular.
Estiveram presentes na reunião os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), Wellington Bessa "Sapão", Bim da Ambulância e Dr. Nilton.
Superintendência de Comunicação Institucional