Na primeira reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada hoje (sexta-feira, 12/4), no Plenário Helvécio Arantes, os vereadores elegeram como presidente o vereador Pedro Patrus (PT) e como vice-presidente o vereador Wellington Bessa - Sapão (PSB), que ocuparão os cargos nos primeiros dez meses da legislatura. A partir de 1º de março de 2014, assumirá como presidente o vereador Gilson Reis (PCdoB), permanecendo como vice o vereador Sapão.

Também foi deliberado que as reuniões da comissão acontecerão às sextas-feiras, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Estiveram presentes os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Autair Gomes (PSC), Veré da Farmácia (PT do B), Pedro Patrus (PT), Gilson Reis (PC do B), Silvinho Rezende (PT), Sapão (PSB) e Marcelo Aro (PHS).

Comissão da Pampulha

Durante a primeira reunião da Comissão Especial para promover estudos e acompanhamento das obras de desassoreamento e limpeza da água da Pampulha, realizada hoje (sexta-feira, 12/4), no Plenário JK, os membros elegeram presidente e relator, respectivamente, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) e o vereador Iran Barbosa (PMDB). Também foram definidos dia, horário e local das reuniões – às sextas-feiras, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

“O assunto é de fundamental importância. Este ano vai ser o momento em que vamos fazer profundos estudos e buscar soluções. Tenho certeza de que vamos conseguir”, garantiu a presidente eleita, Elaine Matozinhos.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Joel Moreira Filho (PTC), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) e Tarcísio Caixeta (PT).

Datas comemorativas

Também hoje, no mesmo local, foi realizada a primeira reunião da Comissão Especial para emissão de parecer sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 1/2013. Foram eleitos para a presidência o vereador Professor Ronaldo Gontijo (PPS) e para a relatoria o vereador Joel Moreira Filho (PTC).

A PELO 1/2013 modifica a forma de estabelecer nomes de logradouros públicos e datas comemorativas. Atualmente, é a Câmara Municipal quem define nomes e datas. De acordo com a proposta apresentada, essa prerrogativa, no caso dos nomes de ruas, praças, etc, passa a ser dos moradores de cada regional. A Prefeitura fará um levantamento prévio junto às regionais dos logradouros e encaminhará aos moradores de cada regional cópia da lista contendo logradouros ainda não nomeados. Qualquer morador maior de 18 anos poderá sugerir nome. Posteriormente, a Prefeitura realizará reunião com essas pessoas para definir essas nomeações.  

Já as datas comemorativas poderão ser propostas por petição pública de 0,5% do eleitorado do município. Após publicação no "Diário Oficial do Município", as sugestões poderão ser impugnadas.  A petição pública e as impugnações serão encaminhadas à Câmara Municipal, para deliberação em turno único. “A matéria tem por desiderato possibilitar uma maior integração da sociedade ao processo de desenvolvimento sociopolítico local, de forma democrática e ampla”, justificou o vereador Iran Barbosa.

O presidente eleito, vereador Ronaldo Gontijo, falou sobre a questão: “Além do constrangimento do morador (em falar que mora em uma rua que não tem nome, mas apenas número ou letra) tem a questão do correio, que não acha a residência. Mas podemos estabelecer critérios mais rígidos para o estabelecimento de nomes”.

Também estiveram presentes os vereadores Antônio Torres – Gunda (PSL), Silvinho Rezende (PT), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) e Wellington Bessa – Sapão (PSB).

Superintendência de Comunicação Institucional