A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá realizar audiência pública nesta quinta-feira (8/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com o objetivo de discutir a situação dos lotes e construções localizados no entorno do Parque da Matinha, unidade de conservação da natureza situada no Bairro União, região Nordeste de Belo Horizonte. Vizinhos da área reclamam que terrenos próximos ao parque vêm sendo utilizados como depósito de lixo e ponto de uso e venda de drogas.

O tema já foi objeto de audiência realizada pela Câmara no início de junho. Na ocasião, vizinhos do Parque e parlamentares cobraram medidas do Executivo para solucionar os problemas socioambientais e de segurança que acometem a região. De acordo com o vereador Leonardo Mattos (PV), que requereu as duas audiências, a reunião de quinta-feira será a oportunidade de verificar o andamento das ações de recuperação dos mais de 15 mil m² do Parque da Matinha anunciadas pela Prefeitura na audiência de junho, em que o Executivo também se comprometeu a intensificar a fiscalização dos terrenos vizinhos, notificando os proprietários que estivessem descumprindo suas obrigações.

Os moradores reivindicam que terrenos localizados nas proximidades da unidade de conservação sejam declarados de utilidade pública ou de interesse socioambiental, possibilitando a ampliação da área do Parque. Uma das possibilidades em estudo é a incorporação ao patrimônio municipal dos lotes localizados nas imediações da área verde, mediante a adoção de medidas compensatórias aos proprietários. São esperados na audiência pública representantes da sociedade civil, do Ministério Público e da Prefeitura.

Superintendência de Comunicação Institucional