Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (9/2), os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor elegeram o presidente, vice-presidente e representante do colegiado na Comissão de Participação Popular no biênio 2015-2016. Após entendimentos, Adriano Ventura (PT) abriu mão da candidatura e aceitou compor a chapa com o presidente eleito, Leonardo Mattos (PV). Além de vice-presidente, Ventura será suplente do colega Pablito (PV) na Comissão de Participação Popular. As reuniões ordinárias foram agendadas para as terças-feiras, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Em sua primeira reunião em 2015, provisoriamente presidida pelo parlamentar mais velho, Leonardo Mattos, os vereadores designados para compor o colegiado - Adriano Ventura, Pablito, Léo Burguês de Castro (PTdoB) e Daniel Nepomuceno (PSB) - declararam a satisfação em fazer parte de uma das comissões mais importantes e atuantes da Casa. Eles apontaram o grande desafio representado pela defesa das minorias, das populações mais vulneráveis e do consumidor belo-horizontino, destacando a relevância de seu âmbito temático e o caráter suprapartidário de sua atuação.

Logo após a abertura da reunião, Mattos ressaltou a relevância dos temas tratados no âmbito da comissão, elogiou a capacidade e o comprometimento dos demais integrantes e apresentou o próprio nome como candidato ao cargo de presidente.

Afastado das comissões temáticas há quatro anos, período em que ocupou a presidência da Câmara Municipal, Léo Burguês ressaltou a centralidade e a importância da atividade desses colegiados no conjunto da atuação parlamentar. O parlamentar apontou ainda a maior proximidade com o cidadão proporcionada pelo acolhimento de demandas e intermediação de debates com o Executivo, possibilitados pelas audiências públicas. Reforçando as palavras de Burguês, Pablito e Daniel Nepomuceno também elogiaram os colegas e se colocaram à disposição para lutar pelos direitos das minorias e das populações em situação de vulnerabilidade social.

Apesar de elogiar e reconhecer a competência dos colegas, Adriano Ventura fez questão de salientar seu desconforto pela ausência de um dos “mais atuantes e experientes defensores dos direitos humanos” da Câmara Municipal, o colega de bancada Pedro Patrus (PT), que presidiu a comissão até o último mês de dezembro, ao qual não teria sido dada a chance de dar prosseguimento ao trabalho.  Lembrando o grande volume de questões a serem discutidas e o intenso trabalho aguardado para o período, o parlamentar também anunciou sua candidatura ao cargo.

Composição entre os candidatos

Diante da apresentação das duas candidaturas, ambas consideradas aptas e competentes para o desempenho da função, Daniel Nepomuceno elogiou a qualidade do quadro técnico da comissão e sugeriu a composição entre as partes. Sem concordância em relação à alternância dos candidatos no cargo, foi definido que Mattos ocupará a presidência e Adriano Ventura será o vice. Abrindo mão de sua própria candidatura a vice para prestigiar o colega, Pablito ressaltou que todos os integrantes terão o mesmo espaço e receptividade para trazer à pauta da comissão os temas e discussões considerados pertinentes, que serão apreciados de forma apartidária e em defesa dos direitos do cidadão e do consumidor belo-horizontino.

Em comum acordo, os membros da comissão agendaram as reuniões ordinárias para as terças-feiras, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Fortalecimento da Participação Popular

Após a indicação e aprovação de Pablito como representante titular e Adriano Ventura como suplente na Comissão de Participação Popular, que é composta por um integrante de cada uma das comissões permanentes da Casa, Léo Burguês de Castro chamou a atenção dos colegas para sua relevância e para a importância de uma efetiva participação dos vereadores integrantes. Segundo Burguês, que classificou seu esvaziamento nas últimas sessões legislativas como “lamentável”, a CPP representa uma das mais importantes funções do parlamento, que é a de acolher e avaliar as demandas da população e aproximá-las das decisões sobre os rumos da cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional