Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte vão se reunir hoje às 16h, na presidência, para definir a nova composição das oito comissões permanentes da Casa. Serão indicados os membros efetivos e suplentes que devem atuar em cada área temática do Legislativo da capital no biênio 2011/2012.

A composição das comissões permanentes é renovada a cada dois anos (no início da primeira e da terceira sessões legislativas), de acordo com normas regimentais, e deve assegurar, tanto quanto possível, a participação proporcional das bancadas. Os membros são escolhidos pelos líderes e nomeados, oficialmente, pelo presidente da Casa no prazo cinco dias a partir do início da sessão legislativa, quando são retomadas as atividades parlamentares após o recesso. Cada vereador pode participar como membro efetivo de apenas uma comissão permanente.

Cabe às comissões apreciar projetos de lei, fiscalizar e controlar os atos da administração pública e estudar qualquer assunto compreendido no respectivo campo temático ou área de atividade, podendo promover audiências públicas, conferências, exposições, seminários ou outros eventos.

Saiba quais as comissões permanentes e quantos são seus membros