A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (1º/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 470/2025. De autoria de Luiza Dulci (PT), o PL tramita em 1º turno e declara o Caminho do Lipa como rota ecoturística de Belo Horizonte, propondo a criação de um programa para a valorização de seus ambientes natural, histórico e cultural. A trilha histórica conecta BH a Nova Lima, passando por locais como a Mata da Baleia e o Pico Belo Horizonte. Segundo parecer da relatora Iza Lourença (Psol), a proposta “contribui para o fortalecimento das políticas municipais de preservação ambiental, especialmente no que se refere à proteção da Serra do Curral, bem tombado em âmbito municipal e estadual”.  O PL ainda segue para apreciação em outras comissões temáticas antes de ter sua primeira avaliação em Plenário. Confira o resultado completo da reunião.

Sinalização e segurança

Para Luiza Dulci, apesar de seu valor simbólico e pedagógico, o trajeto ainda carece de estrutura adequada e reconhecimento institucional, o que poderia ser melhorado a partir da implementação do programa.

“A ausência de sinalização, infraestrutura de apoio e garantias de segurança limita o pleno aproveitamento de seu potencial. Apresentamos o projeto de lei para reconhecer oficialmente o Caminho do Lipa como rota ecoturística, garantindo investimentos, infraestrutura e preservação desse patrimônio natural da cidade”, afirma Luiza Dulci.

Como surgiu

A parlamentar explica que a criação da rota homenageia o Professor Antônio Carlos Liparini, pioneiro nas expedições pela Serra do Curral desde o fim da década de 1960, quando ainda era estudante de História Natural na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Inicialmente, de 1969 a 1978, o trajeto começava na Praça da Polar (atual Praça Milton Campos), passava pelo Parque das Mangabeiras, alcançava o Pico Belo Horizonte e descia até o município de Nova Lima. “Com a instalação da MBR [Minerações Brasileiras Reunidas] e o cercamento do parque em 1979, o ponto de partida foi alterado para o Cemitério da Saudade, passando pela Mata da Baleia, antes de seguir até o pico e, de lá, para Nova Lima”, afirma a parlamentar.

Parecer

Para a relatora Iza Lourença, a instituição do Programa da Rota Ecoturística incentiva "práticas de turismo responsável", atividades de educação ambiental, caminhadas, esportes e lazer ao ar livre, promovendo benefícios sociais e contribuindo para a qualidade de vida da população. 

“A proposição está em consonância com diretrizes do Plano Diretor e demais instrumentos de ordenamento territorial, promovendo integração entre proteção ambiental, uso social do espaço e gestão urbana. O reconhecimento da rota favorece o ordenamento do fluxo de visitantes, a prevenção de impactos e a qualificação da ocupação do território”, afirma a relatora em seu parecer.

Tramitação

Com o aval da Comissão de Meio Ambiente, o PL 470/2025 segue para apreciação das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Orçamento e Finanças Públicas. Só depois poderá ser avaliado pelo Plenário da CMBH, precisando do voto da maioria dos presentes para seguir tramitando em 2º turno.

Superintendência de Comunicação Institucional