AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 10:00 horas do dia 15 de outubro de 2021, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Projeto de Sinalização e Comunicação Visual para o Palácio Francisco Bicalho (edifício principal e prédio anexo da Câmara Municipal de Belo Horizonte), envolvendo criação, desenvolvimento conceitual, detalhamento, especificação técnica e mapeamento. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparencia>Licitacoes) onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.

Frisa-se que, conforme consta na Folha de Rosto do Edital, ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Portaria nº 15.477/2014.

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.

CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA MOURTHE

Pregoeira