AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2021, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de serviço de coleta e transporte, com destinação final, de resíduos sólidos recicláveis secos, compostos por metais (como aço e alumínio), papel, papelão e diferentes tipos de plástico e vidro. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e link abaixo onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Frisa-se que, conforme consta na Folha de Rosto do Edital, ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Portaria nº 15.477/2014.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
(Assinado eletronicamente)
KARINA TOSTA FRÓES