AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 09:30 horas do dia 24 de maio de 2023, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de pastas porta diplomas e pastas porta certificados da medalha do Grande Colar do Mérito Legislativo. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, no site www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e link abaixo.

Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Portaria nº 20.453/2022.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 08 de maio de 2023.

KENIA DOS SANTOS LAGES

Pregoeira