AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 10:00 horas do dia 20 de janeiro de 2023, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de Serviço de Agente de Integração de estagiários, incluindo recrutamento, seleção e operacionalização de programa de estágio, intermediação e pagamento dos seguros contra acidentes pessoais. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, no site www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e link abaixo.

Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2022, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2023.

LUCIANE SILVA VIANA

Pregoeira