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animal doméstico
02/12/2021
Plenário
Greve dos motoristas de ônibus, abandono animal e gestão da educação em debate
O Projeto de Lei 212/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem, e o PL 211/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2022-2025, tiveram suas discussões interrompidas por requerimento no Plenário desta quinta-feira (2/12). O requerimento referente ao texto do Orçamento Anual (LOA) foi apresentado...
17/10/2018
ORÇAMENTO
Avança PL que prevê instalação de fraldários em banheiros masculinos
Tramitando na Casa há cerca de um ano, o Projeto de Lei 454/17 determina a instalação de fraldários em banheiros masculinos em diversos estabelecimentos públicos e privados da capital. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (17/10), acompanhado de emenda substitutiva, o texto recebeu parecer favorável e está concluso para votação em Plenário, já em 2º turno. O...
20/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Venda de canudos e copos não biodegradáveis pode ser proibida em BH
Produzidos a partir de derivados do petróleo, fonte de energia não renovável, os canudos e copos plásticos tradicionais representam importante parcela de todo o lixo mundial e têm sido objetos de diversas campanhas de preservação ambiental. Compostos de materiais não biodegradáveis, esses plásticos permanecem no meio ambiente por muitos anos após o descarte, podendo inclusive, gerar a morte de animais que os...
30/07/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto sugere a venda de crédito para Cartão BHBUS em bancas de jornais
Projeto de lei que pretende autorizar a venda de crédito do Cartão BHBUS Usuário em bancas de jornais e revistas foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (30/7). Também em pauta na comissão, receberam pareceres favoráveis outros dois projetos de lei que tratam da criação de espaços públicos de...
17/04/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam possível ampliação da licença paternidade
Na esteira dos debates sobre a diversidade na composição dos núcleos familiares, assim como o desequilíbrio das funções domésticas entre homens e mulheres, tramita na Casa o Projeto de Lei 2030/16, que estabelece a prorrogação do período de licença paternidade concedido ao servidor público municipal. De acordo com o texto, o período de cinco dias já previsto pela legislação federal ficará estendido por mais...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates
Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a limpeza urbana e para a saúde pública, mas, em especial, para o bem-estar desses animais. A situação será debatida...
20/07/2017
LEIS PUBLICADAS
Normas oficializam Campanha do Teatro e da Dança e Festival de Quadrinhos
Duas leis publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (18/7) oficializam a realização de dois eventos na cidade: o Festival Internacional de Quadrinhos, a cada dois anos, e a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Outra norma publicada cria a Semana de Conscientização e Orientação ao Cuidado e à Saúde do Animal Doméstico. Originadas...
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