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16/05/2019
CULTURA
Vereadoras sugerem comissões locais de cultura e descentralização do Conselho
Reunida na tarde desta quinta-feira (16/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou uma série de requerimentos direcionados à Prefeitura, solicitando informações e sugerindo novas medidas em atenção às políticas de cultura implementadas na capital. Entre os temas, destacam-se a formação de comissões locais de cultura, a previsão para realização de concursos...
05/03/2018
Plenário
Veto a projeto que garante direitos a circenses é derrubado
O Plenário derrubou, nesta segunda-feira (05/03), o veto total ao PL 110/17, que assegura direitos a circenses. Com a decisão do Legislativo, o projeto vai se transformar em lei, passando a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o que deve acontecer ainda este mês. Os parlamentares mantiveram veto parcial ao PL 1405/17, que torna obrigatória a instalação de...
11/05/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto que assegura direitos a artistas circenses recebe parecer favorável
Os artistas de circo ficam impossibilitados de participarem de leis de incentivo à cultura municipais por não cumprirem exigências de permanência ou de endereço físico, devido ao seu caráter itinerante. Nessa mesma perspectiva, os circenses têm dificuldades de acessar os serviços disponíveis em educação, cultura, assistência social, além de outros ofertados pelo município, uma vez que, na maioria das vezes,...
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