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Cemig
19/03/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que susta contrato de empresas de ônibus será avaliado pela Procuradoria
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça (19/3) o pedido de diligência do relator ao projeto de resolução (PR) 848/2024, que susta o contrato de concessão do serviço de transporte público às empresas de ônibus TransOeste e Nova Vista Transportes, antiga BHLeste, integrantes dos consórcios selecionados na Concorrência Pública nº 131/2008. A medida atende recomendação da Comissão Parlamentar de...
24/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensa na Justiça, lei que prevê retirada de cabos inservíveis será debatida
Cabos entrelaçados em profusão ou caídos nas calçadas são cenas comuns nos bairros da capital mineira. A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a implementação da Lei 8616/2003, que contém o Código de Posturas de BH, em especial o art. 43, alterado pela Lei 11.392/2022, que trata a situação dos fios, cabos partidos e cabos inservíveis. A norma...
10/10/2023
VENDA DE ESTATAIS
Para vereadores e sindicatos, privatização de água e energia contraria interesse público
Parlamentares e representantes de diversas entidades sindicais se reuniram nesta terça-feira (10/10) para debater as consequências da privatização de empresas públicas mineiras, propostas pelo governo estadual, na prestação dos serviços públicos para a população de Belo Horizonte. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a...
13/09/2023
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar condições de moradia em ocupação da Região Nordeste
As condições de moradia da Ocupação Construindo Sonhos, situada no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Nordeste da capital mineira, são tema de visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (14/9), às 10h. Solicitada por Pedro Patrus (PT), a visita tem como ponto de encontro a portaria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (...
11/07/2023
LINHAS DE TRANSMISSÃO
Ações da Cemig podem deixar mais de cinco mil famílias sem moradia
A falta de disposição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para dialogar sobre as negociações que vão tratar das desapropriações e encontrar uma solução que contemple o direito de moradia das doze comunidades que vivem ao longo da linha de transmissão de energia pautou a fala dos participantes da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor,...
10/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação de quem vive próximo às redes da Cemig será debatida nesta terça
Milhares de pessoas que, por falta de opção, construíram suas casas nas proximidades das linhas de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vivem com a ameaça constante de despejo diante de ações que questionam na Justiça a regularidade de tais moradias. Tentativas de negociação entre aqueles que temem não ter para onde ir, a Companhia, que alega riscos à segurança, e a Prefeitura de...
13/09/2022
VISITA TÉCNICA
Falta de serviços básicos no Capitão Eduardo será fiscalizada por comissão
A falta de infraestrutura urbana é um problema em vários municípios do Brasil. Em Belo Horizonte há regiões onde a população ainda não conta com rede de água e esgoto, pavimentação de vias e instalação elétrica adequada. Uma das localidades onde a comunidade tem reclamado da ausência desses serviços é a Rua Egito, no Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de Belo Horizonte. Para conferir a situação, o...
26/07/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão irá verificar risco de deslizamento na Ocupação Vila Esperança
A vulnerabilidade de famílias residentes na Ocupação Vila Esperança, Região Oeste de Belo Horizonte, será tema de visita técnica aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (26/7). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a visita está agendada para o dia 3 de agosto às 9h, na Rua Juarez Teixeira Pinto, nº 17, esquina com Av. Tereza Cristina, no Bairro Betânia....
11/02/2022
Plenário
Programa de diagnóstico e tratamento da depressão é aprovado em 1º turno
Com o objetivo de criar um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde, a Câmara de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (11/2) o Projeto de Lei 619/2018, de autoria do vereador Irlan Melo (PSD). O programa se destina a todas as pessoas atendidas nas unidades de saúde e em suas residências e pretende auxiliar no combate a uma doença que atinge...
23/11/2021
PREVENÇÃO DE ENCHENTES
Ausência da PBH em debate sobre chuvas na Região Norte é lamentada
A ausência de representantes do Poder Executivo para explicar obras e auxílios previstos para moradores em situação de vulnerabilidade nos Bairros Primeiro de Maio e Suzana, atingindos por inundações frequentes no período chuvoso, provocou indignação de vereadores e representantes de comunidades em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-...
16/11/2021
VISITA TÉCNICA
Comunidade Tiradentes solicita serviços básicos, como água, luz e limpeza urbana
Falta de saneamento básico, iluminação pública, limpeza urbana, asfalto e endereço formal. Essa é a realizade de centenas de famílias da Comunidade Tiradentes, próxima ao Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de BH. Mesmo com o reconhecimento em 2018, por meio de decreto, de que a área é de especial interesse social, o que facilitaria o processo de regularização, não houve melhorias significativas nos...
01/03/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar falta de iluminação pública no Bairro Juliana
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará, nesta terça-feira (2/3), às 10h30, visita técnica à Rua Um, no Bairro Juliana, na Região Norte de Belo Horizonte. O objetivo é verificar a necessidade de implantação de iluminação pública que atenda às normas técnicas vigentes a fim de proporcionar segurança e conforto aos moradores e usuários do local. O requerimento, solicitando a visita, é de autoria do...
21/12/2020
DIREITOS HUMANOS
Famílias atingidas pelas chuvas de janeiro querem soluções para o problema
“A situação é de alto risco de deslizamento. De 24 de janeiro para cá não foi feito nenhum tipo de obra, e a torre da Cemig está caindo e colocando todos em risco”. A denúncia foi feita por Daiane Ferreira em audiência pública, realizada na última sexta-feira (18/12), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Moradora do Bairro Jardim Alvorada - localizado na região Noroeste de Belo Horizonte...
04/03/2020
Atingidos pelas chuvas
Moradores do Conjunto Esperança também sofrem com danos causados pelas águas
O Conjunto Esperança, na Região do Barreiro, é mais uma das comunidades a sofrerem com os danos causados pelas chuvas que se abateram sob a capital mineira. Cerca de 400 famílias moram na região e reclamam da dificuldade de transitar por ali após as chuvas recentes. Ruas sem pavimentação viraram lama e uma ponte que dá acesso à comunidade desmoronou na última noite. A Comissão de Direitos Humanos e...
29/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores da Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso a água e luz
Vinte e cinco residências legalizadas na região chamada Granja Werneck, no Bairro Novo Juliana (Região Norte de Belo Horizonte), estão sem saneamento básico e energia elétrica. O assunto será tratado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (30/8), às 19h, na Emei Vila Clóris, localizada na Rua das Gaivotas, nº 838, no Bairro Vila Clóris, a pedido do...
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