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06/02/2020
TRANSPORTE
Comissão cobra dados atualizados da PBH sobre ausência de cobradores nos ônibus
Em sua primeira reunião ordinária de 2020, realizada na tarde desta quinta-feira (6/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reafirmou o seu compromisso na fiscalização do transporte coletivo e na mobilização para retorno dos cobradores de ônibus aos seus postos de trabalho. O Colegiado aprovou o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para...
05/02/2020
JÁ É LEI
Publicada regulamentação de instrumentos do novo Plano Diretor, que entra em vigor
Publicado ainda em agosto de 2019, o novo Plano Diretor de BH (Lei nº 11.181/2019) entrou em vigor nesta quarta-feira (5/2) - respeitados os 180 dias previstos na lei. O Plano define o ordenamento da cidade para os próximos anos, propondo múltiplas centralidades, adensamento nos grandes corredores e investimento nas regiões periféricas. Buscando maior equilíbrio ambiental, o Plano limita a canalização e...
03/02/2020
MEIO AMBIENTE
Audiência pública vai debater causas das enchentes e formas de prevenção
Em sua primeira reunião de 2020, realizada nesta segunda (3/2), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de uma audiência pública para discutir com os órgãos pertinentes todos os fatores envolvidos e as possíveis medidas para prevenir os alagamentos e enchentes, que causaram tragédias e destruíram diversos pontos da cidade no mês de janeiro. Após questionar a possível invasão de...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva
“Os desastres (percebidos nos períodos de chuvas) não são pragas divinas, mas decorrem de escolhas institucionais, políticas, administrativas e econômicas (feitas historicamente), que podem, portanto, ser revistas”. O alerta foi dado pela professora Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, que foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...
07/11/2019
REGIÃO DO BARREIRO
Água empoçada no Tirol e cruzamento perigoso no Cardoso mobilizam comissões
Chega a durar vários dias o acúmulo de águas pluviais em um dos lados da Rua José Carmo Oliveira, no trecho entre as Ruas Antônio Eustáquio Piaza e Luiz Lemos Pedrosa, no Bairro Tirol, no Barreiro. A situação provoca transtornos e prejuízos aos moradores e pedestres. Já no Bairro Cardoso, o problema são os frequentes acidentes que ocorrem no cruzamento das Ruas Joaquim Teixeira Dias e João Ferreira Dias. As...
09/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo programa de alimentação escolar pode atender jovens celíacos e alérgicos
Aprovado em 2º turno, avança na Câmara de BH e pode virar lei projeto que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. Entre elas, está prevista a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou intolerâncias. O programa esteve em análise pelo Plenário na tarde desta segunda-...
11/07/2019
SISTEMA VIÁRIO
Desburocratização do serviço de táxi será debatida na Comissão de Transporte
Repercutindo o debate da regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, aprovada pelo Plenário da Câmara na tarde de ontem (10/7), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar audiência pública para discutir a possível desburocratização do serviço de táxi, como forma de deixar mais equilibrada a concorrência com os motoristas autônomos. A atividade foi aprovada...
07/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Na agenda, verificação de infraestrutura hospitalar e implantação de ciclovia
As estruturas física e de pessoal do Hospital Associação Beneficente da Criança (ABC) e a possibilidade de implantação de ciclovia no Parque das Jabuticabeiras, Bairro Coração Eucarístico serão objetos de fiscalização das comissões permanentes da Câmara de BH, nas visitas técnicas desta semana. Entre os dias 11 e 14 de junho, os vereadores devem verificar ainda as condições de atendimento na...
05/06/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão avalia “bueiros inteligentes” para reduzir entupimentos em dias de chuva
Tema de projeto de lei na Câmara de BH, o “bueiro inteligente” é composto por uma tampa “grelhada” acoplada a um cesto coletor removível que tem como função atenuar o impacto e reter objetos trazidos pelas águas da chuva, evitando que as galerias pluviais fiquem entupidas. Em reunião realizada nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou proposta de diligência para pedido...
08/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto da Prefeitura para a Av. Vilarinho será debatido na comissão especial
Constituída para analisar os frequentes na Av. Vilarinho, em Venda Nova, propor, acompanhar e fiscalizar medidas de enfrentamento e futuras obras no local, a Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho realizará audiência pública nesta segunda-feira (11/3) para discutir o projeto apresentado recentemente pela PBH para prevenir essas ocorrências. Na avaliação da...
27/02/2019
MEIO AMBIENTE
PL prevê engenhos indicativos maiores para identificar hotéis e hospitais
Limitados pelo Código de Posturas da cidade desde 2010, os engenhos indicativos são defendidos pela função de informação e sinalização que podem oferecer. Nesse sentido, projeto de lei em tramitação flexibiliza a instalação dessas placas em hotéis e hospitais com o objetivo de facilitar sua identificação por turistas e pessoas em busca de atendimento médico. A proposta será discutida em...
22/06/2018
VISITA TÉCNICA
Jardim Felicidade denuncia alagamentos constantes em dias de chuvas
Acusando a falta de infraestrutura adequada para escoamento das águas pluviais, moradores do Bairro Jardim Felicidade cobram a intervenção do município para solucionar os constantes alagamentos em dias de chuvas. A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai verificar a situação, que parece se agravar no trecho da Rua 65 (também conhecida como Eudoxia Luiza da Costa) entre os números 230 e 405. A...
26/03/2018
VISITA TÉCNICA
Comunidade do Vista do Sol reivindica infraestrutura de saneamento
Em região de relevo acentuado, às margens da rodovia BR-381, região Nordeste da Capital, os moradores do Bairro Vista do Sol ainda sofrem com a ausência de infraestrutura de saneamento e de escoamento das águas de chuva. A situação é mais grave em algumas ruas locais, como a Rua Vinte e Seis, que apresenta trecho bastante íngreme e não tem a pavimentação adequada, sendo de difícil acesso para os moradores....
20/03/2018
CÓRREGO DO CAPÃO
Erosão de encostas leva riscos a moradores do Piratininga
O período de chuvas aumenta os riscos de inundação, desabamentos de casas e deslizamentos de terra, principalmente para aqueles que vivem em áreas consideradas de risco. Para verificar as condições das moradias situadas no entorno do Córrego do Capão, localizado na Região de Venda Nova, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita técnica ao local, na manhã desta terça...
18/07/2017
POLÍTICA URBANA
Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes
Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/7). Os parlamentares emitiram parecer favorável a 19 delas e rejeitaram três proposições...
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