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06/09/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Curso prepara cidadãos para acompanhar e participar do orçamento municipal
Dando prosseguimento ao Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação, que capacita cidadãos para participar dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, a Câmara Municipal oferece gratuitamente a partir do dia 18 de setembro novos módulos (Básico e Prático), que abordarão a elaboração e o acompanhamento da Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (...
11/12/2017
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares buscam fortalecer o controle social dos gastos públicos
Comprometida em qualificar a fiscalização dos gastos públicos e aprimorar a elaboração das peças orçamentárias para os próximos anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor solicitará, à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, cópia do contrato de metas firmado entre o órgão e a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação para o período de agosto de 2017 a janeiro de...
01/11/2017
CIDADANIA
Parlamento Jovem conclui as atividades propondo mais política nas escolas
Sem medo de dizer o que pensam, confiantes na possibilidade de mudanças a partir do diálogo franco, dezenas de estudantes, que integram o projeto Parlamento Jovem (PJ), defenderam a construção de novas práticas na esfera pública, que passem necessariamente pela educação política nas escolas. As falas marcaram o encerramento da edição 2017 do projeto, na tarde desta quarta-feira (1º/11), quando foram...
24/08/2017
PARLAMENTO JOVEM
Em plenária, estudantes votaram propostas que serão encaminhadas à ALMG
A Câmara de BH sediou nesta quarta-feira (24/8) a reunião de culminância da etapa regional do Parlamento Jovem, iniciativa de formação política desenvolvida pela Assembleia Legislativa de Minas em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais do estado. O evento reuniu estudantes de Belo Horizonte, Betim, Curvelo e Ouro Preto, municípios que integram o Polo Central do projeto. Em debate, propostas criadas...
17/08/2017
EDUCAÇÃO
Antes de apreciar "Escola Sem Partido", comissão quer informações da PBH
Em reunião realizada nesta quinta-feira (17/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou o envio de pedidos de esclarecimento sobre os eventuais impactos do projeto Escola Sem Partido no dia a dia de professores e alunos. O objetivo é colher informações para subsidiar o posicionamento da comissão a respeito da proposta. Atuação de artistas de rua no espaço...
05/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário
Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...
05/12/2016
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon na Câmara dá dicas para aquisição consciente de produtos e serviços
Auxiliando o cidadão na resolução de problemas com fornecedores ou prestadores de serviço, o Procon (Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor),que tem um posto instalado no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, presta esclarecimentos sobre direitos do consumidor, colaborando na mediação e solução de problemas. Além disso, o Procon promove campanhas, com a distribuição de cartilhas, a fim de...
30/11/2016
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Vereadores mirins entregam sugestões à Comissão de Participação Popular
O encerramento da 9ª edição do projeto Câmara Mirim foi comemorado por alunos, professores e representantes das instituições parceiras na tarde desta quarta-feira (30/11), no auditório do Centro de Referência da Juventude. Na presença dos familiares e colegas, os jovens parlamentares receberam seus diplomas e fizeram a entrega simbólica das sugestões elaboradas e votadas por eles à Comissão de Participação...
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