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Coronavírus
Coronavírus
22/02/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de fogos de artifício com barulho está em análise em 2º turno
Já adotada em vários países e cidades, a proibição de fogos de artifício ruidosos também poderá virar lei em Belo Horizonte. Aprovado em 1º turno pelo Plenário em dezembro, projeto de iniciativa parlamentar retornou à Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (22), para apreciação das emendas, que foram consideradas constitucionais. A dispensa da renovação de laudos médicos que atestem condições...
18/02/2022
PREVENÇÃO À COVID
Mais dois shoppings são fiscalizados quanto a questões sanitárias
Dando sequência a uma série de visitas com o objetivo de fiscalizar as condições sanitárias referentes ao enfrentamento da covid-19, a Comissão de Saúde e Saneamento foi, nesta sexta-feira (18/2), aos Shoppings Cidade e Boulevard. Com o avanço da vacinação, os centros de comércio estão recebendo cada vez mais pessoas, o que torna ainda mais importante a manutenção de medidas que evitem ou pelo...
15/02/2022
PREVENÇÃO À COVID
Shoppings Estação e Minas são fiscalizados quanto aos protocolos sanitários
Se a pandemia do coronavírus trouxe grandes prejuízos para o comércio, a vacinação está garantindo retorno seguro das atividades. Com mais de 74% da população de Minas Gerais já vacinada com duas doses, o comércio voltou a funcionar e, para que não haja novas suspensões, é preciso continuar seguindo os protocolos de segurança sanitária referentes ao enfrentamento da covid-19. E foi exatamente para...
10/02/2022
Plenário
Adiada análise do texto que prevê atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece como serviço essencial as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, que constava na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2) em 2º turno, não foi apreciado. O adiamento da votação foi solicitado por Braulio Lara (Novo) para que haja mais tempo para o debate, uma vez que não há consenso sobre...
09/02/2022
Plenário
Redução do número de leis municipais dá mais um passo em BH
A possibilidade de redução do número de leis em Belo Horizonte deu mais um passo importante nesta quarta-feira (9/2) quando o Plenário da Câmara de BH aprovou, sem nenhum voto contrário, projeto que consolida em uma única nova norma as leis esparsas que instituem datas comemorativas no Município. Na mesma reunião, vereadores repercutiram positivamente a decisão do Executivo que desobriga a apresentação de...
ORDEM DO DIA
Pode ser votado em 2º turno nesta quinta PL que impede fechamento de escolas
Na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2), às 15h, está o Projeto de Lei 103/2021, que reconhece como serviço essencial no Município as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino. A proposição veda a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento das atividades educacionais exclusivamente em razão da pandemia de covid-19...
07/02/2022
ORDEM DO DIA
Multa de R$10 mil para fura-filas de vacina está na pauta desta terça-feira
O Plenário da Câmara de BH pode votar nesta terça-feira (8/2), às 15h, em 1º turno, projeto de lei que institui multa no valor de R$10 mil para quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista no Programa de Imunização. De acordo com o texto, a multa será dobrada para quem se valer de cargo e/ou função pública para a infração. Também está na pauta da...
03/02/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Segurança e protocolos sanitários de aeroportos serão vistoriados
As condições de segurança dos aeroportos localizados na capital mineira serão vistoriadas nos dias 9 e 10 de fevereiro pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, que pretende averiguar os aspectos físicos, técnicos e tecnológicos dos Aeroportos Carlos Prates e Pampulha para pouso e decolagem, bem como o atendimento ao público e as medidas de prevenção da covid-19. A...
02/02/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Eventos privados de Carnaval e passaporte vacinal motivam pedidos de informação
A liberação de alvarás pela Prefeitura de BH para a realização de eventos privados de Carnaval em 2022 na cidade será questionada pela Comissão de Administração Pública, conforme requerimento aprovado nesta quarta-feira (2/2). Os vereadores querem saber a estimativa de público dessas festas, se haverá exigência de comprovante de vacinação e se a estrutura de atendimento de saúde da cidade está...
01/02/2022
Plenário
Câmara inicia o ano com renúncia de R$ 44 milhões dos cofres da Prefeitura
Quarenta e quatro milhões setenta e três mil, seiscentos e quarente e dois reais. Esse é o valor exato renunciado do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte que vai permanecer nos cofres públicos, podendo ser investido em na saúde, educação e assistência social. O anúncio foi feito já na primeira reunião ordinária do Plenário em 2022, nesta terça-feira (1º/2), pela presidente Nely...
31/01/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar projeto que susta efeitos de decretos sobre a pandemia
A primeira reunião de Plenário da Câmara de BH, em 2022, ocorrerá nesta terça-feira, 1º de fevereiro, quando os vereadores poderão votar quatro proposições. Entre elas, o Projeto de Resolução 209/2021, que tramita em turno único e susta os efeitos de decretos do Poder Executivo que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Antes, contudo, os vereadores...
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
17/01/2022
BALANÇO 2021
Câmara de BH propõe e cobra ações para reduzir impactos econômicos da pandemia
As medidas decretadas pelas Prefeitura de BH para conter a disseminação do novo coronavírus causaram perdas econômicas a diversos setores da economia, especialmente os de comércio e serviços, que tiveram as atividades suspensas ou restritas de março de 2020 até meados de 2021. Com o prolongamento das restrições, pequenos empreendedores e trabalhadores informais tiveram dificuldades para pagar aluguel,...
28/12/2021
AGORA É LEI
Igrejas, templos e santuários passam a ser classificados como serviço essencial
Classificar como serviço essencial igrejas, templos e santuários religiosos, de modo a permanecerem abertos e prestando assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas. Esse é o objetivo da Lei 11.330/2021, promulgada pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino (Pode), e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28/12). Segundo o texto, originário do...
22/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Combate à violência obstétrica tem parecer favorável em mais uma comissão
Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, deboches e xingamentos. A violência obstétrica tem diversas nuances; em comum, o desrespeito com a mulher. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. O enfrentamento da violência obstétrica é objeto de projeto de lei...
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