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09/08/2021

RENDA BÁSICA

Auxílio emergencial de R$ 100 por mês foi discutido em audiência pública

Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira...

06/08/2021

CPI DA COVID-19

Oitiva de subsecretário deve esclarecer doação de respiradores por dono do Shopping Oi

Buscar mais informações sobre a doação de equipamentos e ventiladores pulmonares pelo empresário Mário Valadares, dono do Shopping Oiapoque, à Prefeitura. Este é o objetivo da oitiva do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, marcada para o dia 16 de agosto, às 9h, pela CPI da Covid em reunião nesta sexta (6/8). Segundo Mário Valadares, parte da doação feita...

EDUCAÇÃO

Comissão vai discutir evasão escolar em BH, agravada pela pandemia

A evasão escolar é um problema social que compromete a educação em Belo Horizonte, que se agrava com o atual contexto pandêmico, principalmente devido à dificuldade do ensino a distância. Atenta a esse cenário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para debater o tema, no dia 26 de agosto, conforme requerimento aprovado na quinta-feira (5/...

05/08/2021

COMISSÃO ESPECIAL

Parecer recomenda derrubada de veto do prefeito a atividade física como essencial

Comissão especial constituída para analisar veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físicos como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19, emitiu parecer pela derrubada da decisão do chefe do Executivo, nesta quinta-feira (5/8). O texto, aprovado pela Câmara...

Vereadores Professor Juliano Lopes, Irlan Melo, Jorge Santos, Nikolas Ferreira, e vereadora Flávia Borja, na reunião da CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (5/8)

CPI DA COVID-19

Comissão quer informações sobre Feira do Mineirinho e inquérito da Polícia Federal

Visando cobrar do Executivo prazo de reabertura da Feira do Mineirinho, suspensa desde o início da pandemia, e pedir à Polícia Federal detalhamento de inquérito para apurar possíveis práticas delituosas na utilização de recursos públicos pela Prefeitura no enfrentamento à covid-19, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta quinta-feira (5/8), pedidos de informação aos...

CPI COVID-19

Fornecedor de máscaras para PBH a preço mais alto prestou esclarecimentos

Mais de R$ 2,44 milhões. Esse foi o valor pago pela PBH para a Multifarma Produtos Hospitalares pela a aquisição de 630 mil máscaras de tecido em maio de 2020 para o combate à covid-19. Os dados relativos a este contrato foram tema de oitiva realizada nesta quinta-feira (5/7) pela comissão, quando foi ouvido Leandro Alves dos Reis, sócio da empresa. O depoimento teve como principal justificativa o fato de...

03/08/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que cria auxílio financeiro de R$ 100 na cidade será tema de debate nesta semana

A fim de mitigar os efeitos do impacto econômico sentido pelas famílias no contexto da pandemia da covid-19, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enviou à Câmara, no último dia 15 de julho, o Projeto de Lei 159/2021 que cria o Auxílio Belo Horizonte - um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O programa, entretanto,...

29/07/2021

CPI DA COVID-19

Marcada oitiva do infectologista Carlos Starling, do comitê de enfrentamento à pandemia

Entre os 12 requerimentos de comissão aprovados pela CPI da Covid-19, em reunião realizada nesta quinta-feira (29/7), está a oitiva do infectologista e integrante do Comitê Municipal de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19, Carlos Starling. O objetivo é ouvi-lo sobre o trabalho do grupo e sobre as medidas e orientações tomadas em relação ao combate e propagação do vírus. Também foi aprovado pedido de...

28/07/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

PBH é questionada sobre perda de imunizantes contra a covid-19

A perda de doses de vacinas contra a covid-19 em Belo Horizonte e a vacinação de estudantes bolsistas em outros países motivaram um pedido de informação para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e uma indicação para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os requerimentos foram aprovados nesta quarta (28/7) pela Comissão de Saúde e Saneamento, que também decidiu encaminhar ao Executivo pedido de informação sobre...

27/07/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que cria auxílio emergencial de R$100 mensais

Nesta terça-feira (27/7), foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Caso entre em vigor, a proposição poderá beneficiar até 300 mil famílias em Belo Horizonte com um...

23/07/2021

Dez pessoas, entre homens e mulheres, participam de reunião virtual na tela de um computador

CULTURA

Burocracia teria dificultado alcance da Lei Aldir Blanc, que beneficiou setor cultural

“A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”. A citação da música “O Bêbado e a Equilibrista”, de Aldir Blanc, foi a escolha da artista do Movimento LGBTQIA+, Penélope Fontana, para representar as dificuldades enfrentadas pela categoria para garantir sustento durante a pandemia. A situação foi debatida em audiência pública, da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...

Vista panorâmica de Belo Horizonte. Contraste do Aglomerado Santa Lúcia em primeiro plano e bairros de classe alta ao fundo

RENDA MÍNIMA

Está em análise na Câmara projeto que prevê auxílio financeiro mensal de R$ 100

Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Belo Horizonte irá discutir e apreciar o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do...

16/07/2021

Telão exibe vereadores em videoconferência

ENCERRADA

Extinta a Comissão Especial da Covid-19, mantida apenas a CPI que investiga o tema

A Comissão Especial de Estudo da Covid-19 foi extinta, por deliberação de seus membros, presentes em sua última reunião, na tarde desta sexta-feira (16/7). Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT) e Dr. Célio Frois (Cidadania) aprovaram relatório concluindo que, uma vez que foi constituída, na Câmara de BH, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação da Prefeitura e a utilização de...

15/07/2021

vereadores e convidados compõem mesa de reunião

CPI DA COVID-19

CPI quer dados de contágio no transporte e multas às empresas de ônibus

Focada na apuração das ações da Prefeitura para o combate à pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/7), diversos pedidos de informações a diferentes órgãos. Entre os dados solicitados estão informações sobre o adoecimento dos profissionais do transporte coletivo desde o início da pandemia; o quantitativo de multas aplicadas às empresas de...

Mario Valadares, dono do Shopping Oiapoque (BH)

CPI DA COVID-19

Dono do Shopping Oi afirma que não houve troca de favores com a PBH

A doação de oito ventiladores pulmonares (conhecidos como respiradores) à PBH e uma possível relação dessa compra com a abertura temporária do Shopping Oiapoque (Oi) durante a pandemia (em maio de 2020) foram temas centrais na 9ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, realizada nesta quinta-feira (15/7), no Plenário Helvécio Arantes. A CPI ouviu o proprietário do estabelecimento,...

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