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estacionamento
02/05/2017
POLÍTICA URBANA
Regras para o funcionamento de estacionamentos comerciais têm parecer favorável
Em favor de uma política de mobilidade urbana que prioriza o transporte coletivo, as ruas do centro da capital têm tido cada vez menos vagas de estacionamento rotativo para carros particulares. Nesse contexto, cresce na região o mercado dos estacionamentos comerciais, tanto em lotes livres quanto no formato edifício-garagem. Buscando garantir os direitos dos consumidores desse serviço, o bem-estar dos...
07/04/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL muda regras para estacionamento de veículos sob guarda de concessionárias
Concessionárias, locadoras de veículos, oficinas e lojas que vendem acessórios veiculares não poderão usar as vias públicas para estacionar automóveis que estejam sob sua responsabilidade. A proposta recebeu parecer pela aprovação em 1º turno, nesta sexta-feira, em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada nesta sexta-feira (7/4). De autoria do...
05/04/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Câmara vai discutir comércio ambulante e artesanato nas ruas do Centro
A presença de vendedores ambulantes e artesãos nas calçadas do Centro da cidade será discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no dia 19 de abril, em audiência pública. Essa foi uma das deliberações do colegiado comissão, na reunião desta quarta-feira (5/4), quando os vereadores aprovaram, também, parecer pela rejeição de projeto que isenta o consumidor da cobrança por...
31/03/2017
ESTACIONAMENTO
Falta de vagas e de educação no trânsito complicam o entorno da Câmara
Instalada em área bastante movimentada, a Câmara Municipal de Belo Horizonte está cercada por três grandes unidades de saúde: o Instituto Mário Penna, o Instituto Raul Soares e um Centro de Promoção da Saúde da Unimed (CPS). Diante dessa realidade, os servidores, visitantes e convidados têm sofrido para encontrar vagas de estacionamento na região. Nem mesmo as vagas de uso exclusivo ou temporário têm sido...
29/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater tráfego e estacionamento no entorno da Câmara
As regras de tráfego e estacionamento de motocicletas, ônibus, caminhões, veículos comuns e veículos credenciados no entorno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, cujo descumprimento gera transtornos a pedestres e motoristas, bem como a fiscalização e remoção em caso de irregularidades serão tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima...
06/02/2017
Plenário
Vereadores vão solicitar redução da tarifa de ônibus
Na reunião plenária desta segunda-feira (6/2), os parlamentares falaram sobre problemas que preocupam os moradores de BH, como as altas tarifas de ônibus e dos estacionamentos de veículos.Os vereadores também comentaram as ações do novo prefeito e anunciaram encontro com secretários municipais nos próximos dias. O vereador Gabriel (PHS) informou que a indicação que solicita a redução da passagem de ônibus...
13/12/2016
Plenário
Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara
Em vigor desde outubro desse ano, a Lei 10.994/16, que determina gratuidade do estacionamento para clientes de shoppings e hipermercados ainda não está sendo aplicada. A denúncia foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião plenária desta terça-feira (13/12). Autor do projeto que deu origem à norma, o parlamentar informou que esteve no Ministério Público de Minas Gerias durante a manhã...
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