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Gabriel
Gabriel
25/01/2022
BALANÇO 2021
Desenvolvimento aliado à preservação foi preocupação dos vereadores
Desafio inerente aos avanços do desenvolvimento econômico nos grandes centros urbanos, as questões relativas ao meio ambiente seguiram recebendo a atenção dos vereadores em 2021: ao menos nove audiências públicas e cinco visitas técnicas foram aprovados pelos parlamentares a respeito do tema na cidade. Dentre as pautas tratadas estavam a criação e manutenção de parques municipais, os impactos...
21/01/2022
BALANÇO 2021
Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara
Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto, houve discussões sobre eventos locais, como o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH) e a...
19/01/2022
BALANÇO 2021
Mesmo com restrições da pandemia, CMBH estimulou participação popular
A pandemia de coronavírus limitou o acesso físico à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo em vista os protocolos de segurança, necessários à prevenção da disseminação da doença. Os cidadãos da capital, no entanto, continuaram a ter demandas e necessidades rotineiras, somadas às outras referentes a esse cenário. Para estimular o debate com a sociedade, reforçando ainda mais os canais digitais,...
16/12/2021
SISTEMA VIÁRIO
Vereadores pedem registros de reuniões do prefeito sobre transporte público
No exercício da função fiscalizadora do Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (16/12) solicitação para que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disponibilize registros - atas ou gravações - de três reuniões realizadas neste mês com empresários do transporte coletivo, Frente Nacional dos Prefeitos e governo federal...
14/12/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que incentiva instalação de empresas de inovação inicia tramitação
Lei municipal (Lei 7.638/1999) que estimula a instalação e ampliação de empresas, por meio da destinação de recursos recolhidos a um fundo específico, pode ser alterada para beneficiar startups e o segmento de inovação. É o que prevê o Projeto de Lei 231/2021, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em...
10/12/2021
Plenário
Aprovado projeto que amplia proteção aos animais e promove posse responsável
Sem nenhum voto em contrário, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (10/12), o projeto de lei (PL) que atualiza valores de multas previstas na Lei 8565/2003, que dispõe sobre a população de cães e gatos do Município. O texto, que tramita em 1º turno, tem autoria de seis vereadores e o objetivo é inibir os maus tratos e garantir a proteção dos animais na...
02/12/2021
EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno PL que reconhece atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município, impedindo o fechamento das escolas e a suspensão de seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) em razão da pandemia, deu mais um passo em direção à apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quinta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
01/12/2021
Plenário
Aprovado, em 1º turno, projeto que flexibiliza instalação de antenas na capital
O Projeto de Lei 169/2021, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (1/12) pelo Plenário da Câmara Municipal. A proposição, que recebeu 32 votos favoráveis e 4 contrários, flexibiliza a legislação para instalação de antenas em Belo Horizonte, de modo a permitir que seja ampliado...
29/11/2021
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão avaliar implantação de espaço pet em parque, o ParCão
Conforme encaminhamento de audiência pública no dia 9 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará, nesta terça-feira (30/11), às 10h, visita técnica ao Parque Rosinha Cadar, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O objetivo da visita é discutir, com frequentadores e Prefeitura, a melhor forma de implantação do ParCão – 1º Espaço Pet...
25/11/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores pedem registro de reunião de Kalil com empresários de ônibus
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai solicitar à Prefeitura registro da reunião ocorrida na última sexta-feira (19/11) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH), quando os motoristas de ônibus anunciavam greve geral a partir desta semana. O encontro, a portas fechadas, durou cerca de quatro horas e teve a participação do...
11/11/2021
FESTA INCERTA
Escolas e blocos pedem definição sobre possível realização do Carnaval 2022
A falta de previsibilidade em relação à realização do Carnaval de Belo Horizonte 2022 em diante da melhora dos índices da pandemia de coronavírus têm preocupado agentes e agremiações envolvidos com o evento, como blocos caricatos, escolas de samba e blocos populares. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (11/11),...
MOBILIDADE URBANA
Grupo de trabalho vai debater situação de empregados da BHTrans
Um grupo de trabalho para debater a situação dos empregados da BHTrans diante da extinção da empresa e da criação da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob). Esta foi a principal definição resultante da audiência pública realizada nesta quinta-feira (11/11) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Sistema Viário. A proposta, apresentada pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), é que o grupo...
10/11/2021
SAÚDE
Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável
Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...
COMISSÃO ESPECIAL
Colegiado que estudou reformulação da BHTrans vota relatório final e é encerrado
Com quatro votos a favor e apenas um contra, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (10/11) o relatório final que conclui os trabalhos da Comissão Especial de Estudo para a Reformulação da BHTrans. O colegiado, criado em fevereiro deste ano, antes da CPI da BHTrans, teve suas atividades suspensas logo em seguida, em meados do mês de março, em função das limitações de funcionamento da...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ tem novos presidente e vice; Gabriel renunciou ao comando do grupo
A Comissão de Legislação e Justiça elegeu, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10/11), o vereador Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) como seu novo presidente e Jorge Santos (Republicanos) como vice-presidente. A eleição se deu devido à renúncia do vereador Gabriel (sem partido) à presidência do colegiado. Reinaldo comandará a comissão até o dia 31 de março de 2022, quanto será escolhido...
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