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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
07/08/2025
MULHERES
Avança política que busca reinserir mães atípicas no mercado de trabalho
"A maternidade atípica não pode ser encarada como um obstáculo ao exercício das liberdades das mulheres". Este foi um dos argumentos que a relatora Loíde Gonçalves (MDB) usou ao emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2025, que tramita em 1º turno e institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas. Em pauta na Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (7/8), a...
01/08/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PBH deve informar sobre PLs que buscam empréstimos de mais de R$ 900 milhões
A Prefeitura apresentou à Câmara projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a contratação de empréstimos que totalizam mais de R$ 900 milhões. Dada a dimensão dos valores e o cenário fiscal do município, que apresenta projeção de déficit primário de R$ 589,8 milhões para 2026, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1/08), dois pedidos de informação que...
30/07/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona falta de materiais odontológicos na rede pública de BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/7), o envio de pedidos de informação à Prefeitura de BH e órgãos do setor sobre os serviços odontológicos prestados pela rede pública da capital. As proposições, todas assinadas por Loíde Gonçalves (MDB) e mais cinco parlamentares, questionam a falta de insumos e materiais específicos, processos de compra e reposição, e atendimentos...
24/07/2025
MULHERES
Comissão dá aval a projeto que cria campanha de check-up anual de saúde
Com o objetivo de “preservar a saúde das mulheres do nosso município”, o Projeto de Lei (PL) 244/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB), institui a campanha “Check Up Geral das Mulheres”. A iniciativa prevê ações educativas e indicação de realização de exames preventivos, como o rastreamento de câncer de colo de útero, conhecido como papanicolau. Nesta quinta-feira (24/7), a Comissão de Mulheres da Câmara...
MULHERES
Projeto de lei institui programa para reduzir evasão escolar de mães solo
A maternidade precoce ou em condições de vulnerabilidade é um dos principais fatores de evasão escolar entre mulheres jovens, de acordo com Juhlia Santos (Psol). A vereadora cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2022), realizada pelo IBGE, que revelam que 26,5% das mulheres entre 15 e 29 anos que abandonam os estudos atribuem essa decisão à gravidez ou maternidade. A fim de...
22/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Propostas alteram regras de veiculação de publicidade no espaço urbano
Dois projetos de lei que incidem sobre a regulamentação dos engenhos de publicidade no Código de Posturas de Belo Horizonte receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (22/7) e seguem tramitando em 1º turno. Um engenho de publicidade é todo e qualquer equipamento usado para transmitir mensagem de comunicação ao público, com o fim de veicular publicidade, exposto na paisagem urbana e...
PRECARIEDADE
Trabalhadores e usuários denunciam falta de insumos e de estrutura na saúde bucal
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta terça-feira (22/7), audiência pública para discutir dificuldades no fornecimento de insumos e a estrutura dos serviços de odontologia da rede pública da capital. O encontro, proposto por Loíde Gonçalves (MDB), reuniu vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da...
18/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)
Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção primária de Belo Horizonte. O objetivo da audiência é ouvir trabalhadores, conselheiros e gestores municipais da área...
10/07/2025
MULHERES
Projeto que cria programa para promoção da equidade salarial avança em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 266/2025, que institui o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial no âmbito do município de Belo Horizonte, teve, na manhã desta quinta-feira (10/7), parecer aprovado na Comissão de Mulheres. De autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol), Cida Falabella (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta tramita em 1º turno e...
03/07/2025
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Especialistas cobram inclusão de temas sobre prevenção no currículo escolar
A Comissão de Mulheres da CMBH realizou, na manhã desta quinta-feira (3/7), reunião com convidados para debater estratégias de enfrentamento à violência de gênero. O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), reuniu representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da sociedade civil e da Guarda Municipal, com foco na educação, articulação em rede e campanhas de conscientização. Durante a...
02/07/2025
SAÚDE PÚBLICA
Pacientes denunciam irregularidades no serviço de hemodiálise em Venda Nova
Pacientes renais do Hospital Evangélico de Belo Horizonte apresentaram uma série de reivindicações sobre a qualidade do atendimento prestado no Centro de Nefrologia de Venda Nova, única unidade integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) que presta o serviço de diálise na região Norte de BH. Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (2/7) reuniu parlamentares...
01/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso e estrutura do serviço de hemodiálise em debate nesta quarta (2)
Expor, apurar, questionar e discutir os desafios enfrentados pelos pacientes que necessitam de diálise, portadores de Doenças Renais Crônicas (DRC) e que aguardam cirurgia de angioplastia no Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS BH) é o objetivo de audiência pública nesta quarta-feira (2/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate será realizado no âmbito da Comissão de Saúde e...
26/06/2025
PROTEÇÃO À MULHER
Garantia de moradia contribui na acolhida à vítima de violência doméstica
A garantia de moradia segura é essencial para o acolhimento digno das mulheres vítimas de violência doméstica. Essa foi uma idéia comum apontada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (26/6). Por iniciativa do vereador Rudson Paixão (Solidariedade), o encontro reuniu representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do...
18/06/2025
SAÚDE OCULAR
Especialistas reforçam prevenção e diagnóstico precoce do glaucoma
Associações médicas federal, estadual e municipal de saúde ocular afirmam que, segundo dados oficiais, o glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo, atrás apenas da catarata. No Brasil, estima-se que mais de um milhão de pessoas são afetadas e muitas ainda não foram diagnosticadas. Em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (18/6), os especialistas reforçaram...
17/06/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão especial quer ouvir trabalhadores e usuários do transporte
Na tarde desta terça-feira (17/6), a Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus aprovou a realização, na próxima semana, de mais uma audiência pública, desta vez com entidades representativas dos trabalhadores do setor e associação de usuários, para avaliar os atuais contratos de concessão do transporte público por ônibus em Belo Horizonte. O tema foi debatido em abril com órgãos...
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