Marcela Trópia | Page 2 | Portal CMBH

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07/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião debate nesta sexta regras de uso de espaços públicos e privados

Audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) discute nesta sexta-feira (8/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, três dos nove títulos da referida legislação, que estabelece normas de conduta no espaço urbano, em áreas públicas e privadas. Os Títulos II, IV e V do Código tratam de questões como conservação...

29/02/2024

ORDEM DO DIA

Plenário deve decidir nesta sexta (1°/3) se mantém ou rejeita veto a startups

Quatro vetos do Executivo e ao menos 14 projetos de lei (PLs) integram a pauta de votações do Plenário nesta sexta-feira (1º/3). Entre as propostas barradas pelo prefeito Fuad Noman (PSD) está o Projeto de Lei 547/2023, que propõe a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e a atividades de ciência, tecnologia e inovação. Assinada por sete parlamentares, a proposição...

23/02/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Secretário não comparece à convocação e é comunicado sobre providências

O secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, não compareceu à reunião para a qual estava convocado, na manhã desta sexta-feira (23/2), na Câmara Municipal. Intimado para depor como testemunha na Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, o gestor justificou que os instrumentos da convocação não deram claro entendimento sobre as...

19/02/2024

Plenário

Aprovado, em primeira votação, rol de condutas que configuram assédio moral na PBH

A tipificação de condutas abusivas que confirguram assédio moral no âmbito da administração pública municipal foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda-feira (19/2). O projeto de lei complementa o Estatuto do Servidor, incluindo expressamente nove comportamentos que devem ser banidos e podem resultar em demissão. Também em 1º turno, os vereadores deram aval ao texto que facilita o...

09/02/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Secretário é chamado a debater modernização das normas de conduta no espaço urbano

Foi marcada para o dia 23 de fevereiro (sexta-feira), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a oitiva do secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, na Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas. A convocação do gestor foi aprovada pelo colegiado na manhã desta sexta-feira (9/2) e a expectativa é ouvir o dirigente sobre possíveis alternativas e estratégias de...

01/02/2024

Plenário

Vereadores cobram ações mais efetivas de combate à dengue

Na primeira reunião plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (1º/2), vereadores da Câmara de BH celebraram a retomada dos trabalhos após o recesso de janeiro, e renovaram a disposição de defender os interesses da cidade. Pronunciamentos abordaram o problema da dengue e a necessidade de aprimorar a gestão do lixo, de realizar obras no Anel Rodoviário e de garantir o pagamento do piso da enfermagem...

18/12/2023

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo que revisará Código de Posturas tem plano de trabalho aprovado

Promover a modernização do Código de Posturas, adequando-o às demandas contemporâneas, garantindo eficiência na aplicação das normas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade. Este é o objetivo apontado no plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas. O documento, aprovado na manhã desta segunda-feira (18/12), deve orientar as atividades do colegiado...

12/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Relatório final do GT Carnaval será apresentado e debatido nesta quarta

A pedido dos vereadores Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP), integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá gestores municipais das áreas de cultura e turismo, representantes de blocos e escolas de samba, ambulantes e catadores de material reciclável na próxima...

BH PRA VOCÊ

Ferramenta digital transforma orçamento municipal em experiência fácil de entender

Quanto a Regional Pampulha recebeu para realizar serviços de limpeza ou de educação em 2023? E a Regional Barreiro? Estas e outras informações semelhantes sobre os gastos públicos da Prefeitura já podem ser acessadas por meio do BH pra Você. Lançada na manhã desta terça-feira (12/12), a plataforma vai disponibilizar, de maneira simples e acessível, informações detalhadas sobre orçamento público...

06/12/2023

Vereadores em reunião no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH

Na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/12), foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 479/2023, assinado pelo Executivo, que altera a Lei do Orçamento Anual do exercício corrente (LOA-2023) aumentando de 10% para 15% o limite permitido para abertura créditos suplementares e especiais. A votação foi realizada com blocos e destaques em meio a muito debate. Enquanto parlamentares favoráveis à...

29/11/2023

ENSINO PÚBLICO

Comissão faz balanço dos trabalhos e discute perspectivas para a educação

Balanço do trabalho dos últimos três anos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29/11), em audiência pública realizada pelo colegiado. No encontro, solicitado pela presidente da comissão, vereadora Marcela Trópia (Novo), foram elencadas as principais dificuldades enfrentadas pelo Município na área da educação – todas...

27/11/2023

As mãos de uma criança fazendo atividade educativa: colorindo as letras pontilhadas em uma folha de ofício

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai abordar os desafios da educação no período pós-pandemia

Abandono e evasão escolar, falta de acesso à tecnologia e a recuperação do aprendizado estão entre os temas que serão abordados em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (29/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e os interessados podem participar...

23/11/2023

USO DO ESPAÇO URBANO

Comissão especial vai tratar de medidas para modernizar Código de Posturas de BH

Nesta quinta-feira (23/11), em sua primeira reunião, a Comissão Especial de Estudo instituída para discutir a modernização do Código de Posturas de Belo Horizonte elegeu a vereadora Marcela Trópia (Novo) para presidir os trabalhos. A relatoria ficará a cargo de Gilson Guimarães (Rede). Além deles, integram o colegiado, na condição de membros titulares, os vereadores Ciro Pereira (PTB), Jorge Santos (...

13/11/2023

VIOLÊNCIA POLÍTICA

Em iniciativa pioneira, Câmara de BH assina cooperação com Ministério Público

Motivado pelas ameaças contra a integridade física e a vida das vereadoras do Psol, Iza Lourença e Cida Falabella, que exigiram o acionamento da Guarda Civil e a adoção de medidas de proteção, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), assinou nesta segunda-feira (13/11) um Termo de Compromisso entre o Legislativo Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para o encaminhamento e...

10/11/2023

INVESTIGAÇÃO

Pessoas com trajetória de rua podem se capacitar e têm vagas em ações de moradia

Dois dos principais desafios ao enfrentar o problema das pessoas em situação de rua na cidade – trabalho e moradia - foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (10/11) na Câmara Municipal. Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento...

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