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Mesa Diretora
Mesa Diretora
27/02/2024
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Ficou mais fácil apresentar sugestão de projeto de lei aos vereadores
Desde meados do ano passado, uma mudança no Regimento Interno da Câmara de BH simplificou as regras para apresentação de sugestões de proposições de iniciativa popular. Qualquer cidadão pode enviar uma sugestão, reunindo a assinatura de 300 eleitores; já associação civil, sindicato, órgão de classe e partido político sem representação no Legislativo Municipal podem apresentar propostas...
19/02/2024
Plenário
Aprovado, em primeira votação, rol de condutas que configuram assédio moral na PBH
A tipificação de condutas abusivas que confirguram assédio moral no âmbito da administração pública municipal foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda-feira (19/2). O projeto de lei complementa o Estatuto do Servidor, incluindo expressamente nove comportamentos que devem ser banidos e podem resultar em demissão. Também em 1º turno, os vereadores deram aval ao texto que facilita o...
17/01/2024
BALANÇO 2023
Luta pela igualdade racial teve conquistas expressivas com ações afirmativas
De acordo com o estudo do IBGE Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado em 2022, pretos e pardos têm menos acesso a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar (como saúde, educação, trabalho e renda) do que os brancos. Com o intuito de combater as históricas desigualdades relativas à maior vulnerabilidade socioeconômica de negros, a Câmara Municipal, em 2023, apresentou uma série...
17/11/2023
INCLUSÃO
Publicada resolução que prevê cotas para negros em concursos para a CMBH
Nesta sexta-feira (17/11), o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), promulgou a Resolução 2115/2023, que reserva aos candidatos negros 20% das vagas em concursos públicos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. A medida, que vai valer para o próximo certame a ser realizado pela Casa, busca favorecer a inclusão e estimular a inserção de pretos e pardos no...
23/10/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Cinco projetos do Executivo serão votados ainda neste mês em extraordinárias
Reunido com lideranças da maioria dos blocos parlamentares e bancadas nesta segunda-feira (23/10), o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), anunciou a realização de reuniões extraordinárias do Plenário na quinta-feira (26/10) e na segunda-feira (30/10) para apreciar, em dois turnos, os seguintes projetos de lei do Executivo: 745/2023, que concede descontos no pagamento de tributos atrasados...
15/09/2023
MESA DIRETORA
Duas novas reuniões são marcadas para definir relator de denúncia contra Gabriel
Convocada pelo 1° vice-presidente, vereador Professor Juliano Lopes (Agir), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu na manhã desta sexta-feira (15/9) marcar outras duas reuniões para a próxima segunda (18/9), às 11h e às 15h50, no Plenário Helvécio Arantes, para deliberar sobre a escolha do vereador que será o relator na apuração preliminar e sumária acerca da Denúncia 4/2023. A...
20/06/2023
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Sugestões da sociedade serão analisadas diretamente pelas comissões temáticas
Proposta por integrantes da Mesa Diretora e aprovada por unanimidade no Plenário, a Resolução 2.113/2023, publicada no dia 1º de junho no Diário Oficial do Município (DOM), inclui no Regimento Interno uma seção destinada exclusivamente à sugestão de proposições, regulamentando quem pode apresentá-las e como se dará o acolhimento e tramitação. Até então, as propostas legislativas protocoladas por entidades...
10/04/2023
MESA DIRETORA
Gabriel destaca independência da Câmara no balanço dos 100 dias da gestão
A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou nesta segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Após a apreciação da Ordem do Dia do Plenário, o presidente Gabriel (sem partido) subiu à tribuna para apresentar um balanço das realizações da atual gestão, que, segundo ele, caracteriza-se especialmente pela postura de...
03/04/2023
Plenário
Permissão de comércio em avenida da Pampulha é aprovada em 1º turno
Na primeira reunião do Plenário de abril, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 447/2022, que altera a classificação da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz (Região da Pampulha), de modo a permitir a instalação de empreendimentos com finalidade não residencial. A intenção é adequar o espaço às características da região, facilitando o dia a dia da vizinhança e dinamizando as...
17/02/2023
Plenário
Reajuste dos servidores da CMBH é aprovado em 2º turno em reunião extraordinária
Com 40 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado, em definitivo, em reunião extraordinária do Plenário, na manhã desta sexta-feira (17/2), o Projeto de Lei 490/2023, que promove o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal. A proposição reajusta em 10,57% os salários, tendo por base o valor do vencimento vigente em março de 2023, a partir de 1° de abril. O projeto segue agora...
31/01/2023
NOVA GESTÃO
Mesa Diretora apresenta propostas de inovação para 2023
A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta terça-feira (31/1) para tratar de questões políticas e administrativas relevantes para o desenvolvimento dos trabalhos da Casa ao longo de 2023. O encontro ocorreu na véspera do início das atividades regimentais, que serão retomadas já nesta quarta (1º/2). Em pauta, medidas para fortalecer a participação popular, qualificar o diálogo...
09/01/2023
MESA DIRETORA
Wesley (PP) toma posse como 2º vice-presidente da Câmara
O vereador Wesley (PP) tomou posse, nesta segunda-feira (9/1), como 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ele foi eleito para o cargo no dia 28 de dezembro e deverá ocupá-lo até o final desta legislatura, que se encerra em 31 de dezembro de 2024. O 2º vice-presidente pode substituir o presidente na sua ausência ou impedimento e, ainda, exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo...
01/01/2023
NOVA GESTÃO
Gabriel assume comando da CMBH com foco em "teto, trabalho e transporte"
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte eleita para o biênio 2023-2024 tomou posse neste domingo (1º/1). O novo presidente, Gabriel (sem partido), afirmou ter pressa em buscar soluções para melhoria da cidade, com foco no trinômio "teto, trabalho e transporte", referindo-se à promoção do acesso à moradia digna, geração de renda e transporte público coletivo de qualidade. Gabriel...
28/12/2022
NOVA GESTÃO
Mesa Diretora eleita para o biênio 2023-2024 toma posse no dia 1º de janeiro
Eleita no dia 12 de dezembro para comandar os trabalhos da Câmara Municipal nos próximos dois anos, a nova Mesa Diretora será empossada no próximo domingo (1º/1), às 14h, no Plenário Amynthas de Barros. Os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral, 1º e 2º secretários serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP),...
13/12/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta, uso do saldo do Fundeb para conceder abono a servidores
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (14/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, está o Projeto de Lei 450/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a utilização do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da categoria, em 1º...
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