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Saúde Mental
Saúde Mental
08/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta
Uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental; no Brasil, segundo estudos, entre as 69 milhões de pessoas de 0 a 19 anos são registrados 10,3 milhões de casos. Para debater a relevância do Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania como política pública de prevenção à saúde mental de crianças e adolescentes, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
02/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oficinas de arte e esporte para crianças e jovens com sofrimento mental
O Substitutivo-emenda 1 ao PL 693/2023, que institui o programa Arte da Saúde- Ateliê da Cidadania no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (2/4). O Substitutivo, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), propõe uma nova redação e aprimora o projeto ao retirar do...
26/03/2024
SAÚDE DA MULHER
Tripla jornada e mudanças hormonais podem afetar saúde mental feminina
Menstruação, gravidez, menopausa, disputas no ambiente de trabalho e violência doméstica. Eventos femininos comuns, como mudanças hormonais, pressões sociais e até crimes são fatores que podem afetar a saúde mental feminina. Essas variáveis e o atual estado do atendimento de saúde mental da mulher no Município foram debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (25/3)....
22/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Saúde mental feminina será debatida pela Comissão de Mulheres na terça
A maioria das mulheres faz muito além das jornadas de trabalho, porque precisam dar conta dos filhos, das tarefas domésticas, muitas vezes sozinhas; essa sobrecarga de múltiplos papeis pode afetar a saúde mental feminina. Pensando nisso, a Comissão de Mulheres vai debater o tema em audiência pública na próxima terça-feira (26/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Objetivo...
08/02/2024
Plenário
Aprovada campanha de orientação sobre doenças que afetam saúde mental
O Projeto de Lei 707/2023, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (8/2), com 40 votos favoráveis. Assinada por Rubão (PP), a proposição visa estabelecer normas gerais a serem seguidas em âmbito municipal, que poderão ser regulamentadas...
27/12/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Penalização dos atos de arrastar animais e vilipendiar cadáver será discutida em audiência
Na última reunião de 2023, nesta quarta-feira (27/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 725/2023, de Miltinho CGE (PDT), que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento, motorizado ou não, com uso de corda, coleira ou quaisquer outros meios, entre as formas de maus tratos e crueldade...
15/12/2023
Plenário
Aprovado uso de urna eletrônica e passe livre em eleições do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, desempenhando um papel fundamental na proteção contra abusos e na garantia do bem-estar desse público. Nesta sexta-feira (15/12), duas proposições que buscam fortalecer a atuação do orgão foram aprovadas pelo Plenário: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 13/2023, referendada em 1º turno...
09/11/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
PLs asseguram às mulheres direito a acompanhante em exames e consultas
Os frequentes relatos da imprensa sobre situações de abuso contra pacientes mulheres em consultórios médicos têm chamado a atenção das autoridades para um problema que não é novo, mas que está cada vez mais visível, sobretudo em função da disposição das vítimas em denunciar. Em busca de alternativas para proteger as mulheres e evitar o cometimento desse tipo de violência, dois projetos de lei em tramitação...
22/06/2023
SAÚDE MENTAL
Entidades cobram formalização imediata da municipalização de unidades estaduais
A assinatura de termo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, oficializando a municipalização de três equipamentos de saúde mental, esbarra na divisão das atribuições e, especialmente, do custeio dos serviços prestados nas unidades. “A definição agora só depende de vontade política e negociação entre os dois governos”, constatou Pedro Patrus (PT), que presidiu audiência...
19/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política de gestão de serviços de saúde mental entra em debate na quarta (21/6)
O funcionamento dos serviços de atenção à saúde mental em Belo Horizonte estará em debate em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (21/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Em pauta, os impactos da eventual terceirização do gerenciamento e da operacionalização de serviços do Centro de Referência em Saúde Mental Infanto Juvenil Centro-Sul (antigo Centro Psíquico da ...
23/03/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Especialistas discutem medidas para melhoria da saúde desde a infância
Com a presença de médicos, psicólogos e mães, a Comissão de Saúde e Saneamento abordou nesta quinta (23/3) alguns dos principais fatores da vida moderna que vêm gerando transtornos físicos e mentais em crianças e adolescentes. Os especialistas, baseados em estudos recentes e na experiência clínica, apontam que a exposição excessiva a telas, maus hábitos de alimentação, falta de informação, tempo e...
13/02/2023
Plenário
Lista de usuários aguardando exames ou cirurgia é aprovada em 2º turno
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (13/2), em 2º turno, as emendas e o Projeto de Lei 156/2021, que determina que o Município divulgue as listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. O texto recebeu 27 votos favoráveis e 11 contrários. O ponto que gerou debate entre os parlamentares foi a preocupação com a preservação do sigilo...
19/09/2022
SETEMBRO AMARELO
Casa promove campanha de saúde mental e contribui para prevenção do suicídio
O suicídio é um importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo. A cada ano, no Brasil, são registrados mais de 14 mil suicídios; no mundo, mais de 1 milhão de pessoas tiram as próprias vidas. Cerca de 96,8% das ocorrências estão relacionadas a transtornos mentais, especialmente a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias. Mais da metade das vítimas,...
24/08/2022
SAÚDE PÚBLICA
Em debate os 60 anos da Psicologia: compromisso social, seus avanços e desafios
A valorização profissional de psicólogos com melhores condições de trabalho e implementação da carga horária de 30 horas semanais, a defesa da democracia e de políticas pública inclusivas e a regulamentação da Lei 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica foram destacadas em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento...
22/08/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta: seis décadas da psicologia e seu compromisso social
Neste mês de agosto, a psicologia completa seis décadas desde que foi regulamentada como ciência e profissão no Brasil e, diante disso, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar, nesta quarta-feira (24/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, um debate sobre os 60 anos da psicologia e o seu compromisso social. Além da valorização profissional, o colegiado vai debater com especialistas, entre outros...
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