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08/02/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PL sugere conceder gratuidade a maiores de 60 anos no transporte coletivo
O Brasil passa hoje um processo de crescimento acelarado da população idosa, realidade que se repete em Belo Horizonte, onde cerca de 300 mil pessoas já estão na terceira idade. Buscando contribuir para a qualidade de vida desses cidadãos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emititu, na quarta-feira (7/2), parecer pela aprovação de PL que autoriza o Executivo a implementar a gratuidade nos...
05/12/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Divulgação da procedência da carne em açougues depende de sanção do prefeito
Os açougues da cidade ficarão obrigados a afixar em local de fácil visualização a procedência da carne comercializada, caso o Projeto de Lei 1380/14, cuja redação final foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/12), seja sancionado pelo Executivo. O autor do projeto, vereador Jorge Santos (PRB), ressalta que o texto possibilita ao consumidor conhecer melhor a...
29/09/2017
SEGURANÇA CIDADÃ EM BH
Seminário debateu combate à violência contra população negra
Com o objetivo de combater a violência contra a população negra e pobre na cidade, a Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres realizou, nesta sexta-feira (29/9), o seminário “Segurança cidadã em Belo Horizonte”, que contou com a presença de ativistas, representantes da Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Municipal. No turno da manhã, a PBH afirmou que vem se...
20/09/2017
HIPERCENTRO
PBH apresentou plano de inclusão social para camelôs e ambulantes
A inclusão social e produtiva dos camelôs no Hipercentro foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (20/9). Na reunião, representantes da Prefeitura apresentaram plano de ação que vem sendo implementado, incluindo cadastramento e registro de camelôs e ambulantes, para realização da atividade em shoppings populares da cidade. Para a vereadora Áurea...
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