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visitas técnicas
17/04/2024
LAZER E TURISMO
Comissão pede dados sobre estrutura e movimentação financeira do Carnaval
Com o objetivo de incluir na série histórica, produzida pelo Grupo de Trabalho sobre o Carnaval nos últimos 15 anos, as informações referentes ao Carnaval 2024, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (17/4) quatro pedidos de informações direcionados a diferentes órgãos do Executivo. Entre as solicitações, dados sobre estrutura e...
15/04/2024
MEIO AMBIENTE
PL aumenta multa para quem usa ou vende linhas cortantes para soltar pipas
Recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda (15/4), em 1º turno, projeto de lei que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes, enquanto quem vende ou armazena pode ter que pagar R$ 4 mil. De acordo com a...
12/04/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo vai vistoriar os nove Conselhos Tutelares, o Plantão e o Conselho da Criança e do Adolescente
A Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares aprovou, nesta sexta-feira (12/4), a realização de visitas técnicas a todas as unidades regionais durante os meses de abril e maio. O colegiado também acatou os pedidos para visitar o Plantão Centralizado, localizado na área central, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes. Os onze requerimentos aprovados...
05/04/2024
VISITAS TÉCNICAS
CPI vai conferir tratamento da água e despejo de resíduos na Lagoa da Pampulha
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha, que investiga os contratos de limpeza e manutenção das águas da Lagoa, farão visitas técnicas sequenciais a três pontos distintos da orla na próxima terça-feira (9/4). As vistorias, requeridas pelo relator da Comissão, Braulio Lara (Novo), devem contribuir para uma melhor compreensão das ações realizadas na Estação de Tratamento do Parque...
21/03/2024
MOBILIDADE URBANA
Vereadores querem informações sobre o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços quer entender quais medidas específicas estão sendo implementadas pelo Município para promover a integração tarifária no sistema de transporte público da Grande Belo Horizonte, prevista no Plano de Mobilidade da Região Metropolitana (PlanMob), lançado pelo governo de Minas, em dezembro do ano passado. Para isso, aprovou, durante reunião...
05/02/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona se carnaval no Parque Municipal terá impactos sobre animais
A preocupação com o bem-estar e a proteção dos mais de 300 gatos e espécimes silvestres que habitam o Parque Municipal Américo Renné Gianetti durante a programação de Carnaval prevista para o local motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a aprovar, nesta segunda-feira (5/2), o envio de um pedido de informações ao prefeito Fuad Noman (PSD) sobre as medidas que serão...
22/11/2023
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
CPI concluiu nesta quarta (22) rodada de visitas a unidades de acolhimento
Cuidados pessoais, como banho e alimentação, seguido por cuidados de saúde são as principais demandas apresentadas pelas mulheres que procuram o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), localizado no Bairro Lagoinha. A informação foi repassada para os integrantes da CPI - População em Situação de Rua, durante visita técnica solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada nesta quarta-feira (...
16/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Indicação à PBH propõe normas para uso de motos em aplicativos de transporte
A Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Indústria e Serviços aprovou nesta quinta (16/11) o envio de indicação à Prefeitura sugerindo a regulamentação, na forma de lei, do serviço de transporte por motocicletas contratado via aplicativo, juntamente com uma minuta de projeto. Pedido de informações à Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) vai apurar a operação dos 420 novos ônibus...
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