Wanderley Porto | Page 2 | Portal CMBH

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25/09/2025

Imagem do Cristo do Barreiro no alto de uma escadaria. Ao fundo, o céu está nublado

AGORA É LEI

Barreiro, que completou 170 anos, ganha dia oficial para comemorar: 3 de agosto

De iniciativa parlamentar, a Lei 11.902/2025, que institui o dia 3 de agosto como o Dia de Comemoração do Aniversário do Barreiro, foi publicada nesta quinta-feira (25/9), no Diário Oficial do Município (DOM). A nova lei foi sancionada pelo Executivo, que vetou dois parágrafos com a justificativa de que os mesmos são inconstitucionais, pois criam obrigações para os órgãos municipais. A norma altera...

24/09/2025

Cachorro sem raça definida em jardim

AGORA É LEI

Regras para o uso de pesticidas em espaços abertos começam a valer

A Lei 11.900/2025, que estabelece a obrigatoriedade de interdição ou afixação de placas e avisos antes de se aplicar qualquer substância tóxica, como fertilizantes e pesticidas, em jardins, canteiros e outras áreas abertas com livre acesso, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião. Publicada nesta quarta-feira (24/9) no Diário Oficial do Município, a norma é originária de projeto de lei de...

11/09/2025

Plenário

Atendimento adequado à pessoa surda vítima de violência é aprovado em 1º turno

A disponibilização obrigatória dos recursos necessários e capacitação de agentes e servidores para garantir que pessoas surdas vítimas de violência sejam plenamente compreendidas nos órgãos e serviços públicos é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 205/2025, de Wanderley Porto (PRD), aprovado em 1º turno na Câmara de BH nesta quinta-feira (11/9). Também sem votos contrários, recebeu o aval do Plenário o PL 211/...

10/09/2025

Mãos de pessoa jovem segurando mãos de idosa

ORDEM DO DIA

Apadrinhamento afetivo de idosos em pauta nesta quinta-feira (11)

Os vereadores de BH devem votar, nesta quinta-feira (11/9), o projeto de lei que institui programa de apadrinhamento afetivo de idosos na cidade. O texto prevê que os padrinhos possam levar pessoas idosas que moram em casas de repouso para visitar seus lares ou passear em fins de semana, feriados e datas comemorativas. Para ser aprovado em 1º turno, o PL 137/2025, assinado por Arruda (Republicanos), deve...

09/09/2025

Cachorro com coleira deitado no chão

ORDEM DO DIA

Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)

A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três parlamentares, e precisa do aval da maioria dos membros da CMBH (21), em dois turnos, para ser enviado à sanção ou...

08/09/2025

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário III

Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes

A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes na reunião. O protesto é motivado...

Vereadores no Plenário

PLENÁRIO II

Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural Descentra. O documento é assinado por Wanderley Porto (PRD) e afirma que a peça seria “propaganda ideológica” financiada com...

Equídeo dentro de uma baia

Defesa dos animais

Apreensão de equino por maus tratos pode custar mais caro para o responsável

Na capital mineira, um cavalo em situação de abandono ou maus-tratos é apreendido a cada 72 horas, em média, segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Wanderley Porto (PRD). Atualizar os valores das taxas cobradas dos tutores como forma de incentivar a responsabilidade e desencorajar essas condutas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 375/2025, de autoria de...

05/09/2025

Carroças puxadas por cavalos em rua de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA II

Em pauta na segunda (8), manifestação de repúdio a documentário sobre carroceiros

O Plenário da CMBH pode votar na segunda-feira (8/9), a Moção 147/2025, proposta pelo vereador Wanderley Porto (PRD), a ser encaminhada para a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, manifestando repúdio pela aprovação do projeto audiovisual “Luta na Carroça”, contemplado com R$ 30.898 pelo edital Descentra 2022. Segundo o parlamentar, o filme apresenta uma narrativa parcial sobre a...

25/08/2025

close em mãos segurando caneta em cima de documento de papel

POLÍTICA URBANA

Projeto de lei sobre uso de símbolos cristãos já pode ir a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (25/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 41/2025, de Flávia Borja (DC), que visa impedir o uso de símbolos, liturgia e doutrina cristã em manifestações públicas que os satirizem e ridicularizem. Em seu parecer, o relator Wanderley Porto (PRD) afirma que a restrição não limita a...

pessoas fantasiadas durante desfile de bloco de carnaval

POLÍTICA URBANA

Aprovado pedido de diligência para PL que proíbe menores em eventos "impróprios"

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (25/8) pedido de diligência ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que tramita em 1º turno e propõe a proibição da presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, paradas LGBTQIAPN+ e afins, que apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade. O...

parlamentares presentes em reunião de comissão

GASTRONOMIA MODA E TURISMO

Comissão quer informações sobre políticas e linhas de crédito para os setores

A Prefeitura de Belo Horizonte deve enviar à Câmara Municipal, nos próximos 30 dias, informações sobre os setores de gastronomia, moda e turismo na cidade. A Comissão Especial de Estudo recém-criada para acompanhar, fortalecer e criar políticas públicas para os três segmentos aprovou, na manhã desta segunda-feira (25/8), pedido de informação destinado ao Executivo e seus órgãos. Os questionamentos...

22/08/2025

Fachada da IFMG no interior do estado

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Plenário pode votar na segunda (25/8) PL que viabiliza IFMG no Barreiro

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores a participarem, nesta segunda-feira (25/8), às 14h30, de uma reunião extraordinária do Plenário para votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 396/2025. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) para implantação, no Barreiro, do campus do Instituto Federal de...

18/08/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

COMISSÃO ESPECIAL

Bruno Miranda presidirá colegiado criado para incentivar gastronomia e turismo

Bruno Miranda (PDT) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudo Gastronomia, Moda e Turismo de Belo Horizonte e Fernanda Pereira Altoé (Novo) será a relatora. Eles foram escolhidos pelos vereadores Wanderley Porto (PRD) e Professora Marli (PP) durante a primeira reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (18/8). Jhulia Santos (Psol) também integra o grupo, que terá encontros...

12/08/2025

Plenário

Maioria decide a favor de vigilância armada nas escolas municipais em votação inicial

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (12/8), em 1º turno, o Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. O projeto, que altera o Sistema integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino, também...

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