Atualização do Código de Saúde do Município estará em debate na próxima terça (5/11)
Encontro espera reunir gestores e trabalhadores para debater novo ordenamento jurídico para a rede
Encontro espera reunir gestores e trabalhadores para debater novo ordenamento jurídico para a rede
Tema será debatido em audiência, na próxima terça-feira (29/10), por solicitação do grupo de trabalho sobre direito à moradia
Debate vai tratar de tema que afeta principalmente grupos mais vulneráveis socialmente
A comunidade também reivindica saneamento básico, energia, acesso a escolas e a postos de saúde
Audiência vai discutir Educação de Jovens e Adultos em BH, incluindo prazo para abertura de turmas e quadro de funcionários
Discussão vai tratar da formulação de políticas públicas para incentivo à economia popular, solidária e sustentável
Encontro, marcado para as 10h30, espera participação de parlamentares de outras esferas legislativas
Modelo vai de encontro às propostas que proíbem a abordagem de temas como a sexualidade e a identidade de gênero
Objetivo do encontro é ouvir as gerências regionais do setor sobre a situação atual e avaliar formas de aperfeiçoar a atividade
Lei publicada em agosto de 2018 previa decreto em até 60 dias; norma estabelece diretrizes para apresentações em praças públicas