Solicitação de Esclarecimento #62003

ANCORA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Prezado(a) Senhor(a) Pregoeiro(a),

A empresa Ancora Serviços Terceirizados Eireli ME, cadastrada no CNPJ sob o n.º 23.065.084/0001-47, solicita esclarecimentos referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 conforme segue:

1. Os profissionais com direito a insalubridade receberão a mesma em grau máximo?

2.    Se após a assinatura do contrato for comprovado por meio de laudos técnicos a existências de insalubridade/periculosidade, será feito termo aditivo com a inclusão do pagamento nos percentuais apontados?

3.    Na prestação de serviço de locação de mão de obra o evento de maior relevância na alteração do custo da prestação de serviço são os reajustes salariais e de benefícios determinados pelos sindicatos das categorias. Os índices de reajuste dependem de negociação entre sindicato patronal e profissional, não sendo possível prevê-los antecipadamente.  Diante disso questionamos: Após homologada a CCT 2020 será concedido reajuste dos salários e benefícios afim de equalizar o contrato conforme previsto na lei 8666/93?

4. - Em caso de renovação do contrato os reajuste seguinte ocorrerão de acordo com a data da homologação da CCT retroagindo a data base?

5.    Será obrigatória a permanência do preposto em tempo integral nos locais onde serão prestados os serviços ou o preposto deverá comparecer aos locais em visitas periódicas e/ou quando acionado pela administração?

6.    O preposto poderá ser um profissional do próprio quadro de funcionários do contrata?

7.    Qual horário os funcionários prestarão serviços?

8       Será prestado serviço em horário noturno, entre 22:00hs e 5:00hs da manhã? Em caso afirmativo qual o horário e quantos funcionários?

9.    Os serviços serão prestados de segunda a sexta ou segunda a sábado?

10.    Os profissionais terão direito a fazer intervalo para alimentação?

11.     Algum serviço será prestado na escala 12x36hs? Os profissionais que prestarão serviço nesta escala terá intervalo para refeição ficando o posto "vazio"?

12.     Os uniformes fornecidos serão de acordo com o padrão da empresa ou definido pelo órgão? O quantitativo de uniforme também será definido pela empresa ou pelo órgão?

Dados cadastrais:

Ancora Serviços Terceirados Eireli
CNPJ 23.065.084/0001-47

Atenciosamente,

Juliana Rodrigues

ANCORA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

RUA FLORINDA ROSALINA OLIVEIRA, 50, ATILA DE PAIVA, BELO HORIZONTE/MG

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Licitação Relacionada: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, carregamento de volumes, jardinagem e copeiragem, por meio de alocação de mão de obra exclusiva
Data de envio pelo solicitante: 
11/02/2020 - 14:06
Resposta: 

Prezado(a) licitante.

Em resposta aos seus questionamentos, temos a informar:

 

1 - Os profissionais com direito a insalubridade receberão a mesma em grau máximo?

R.: O percentual é aquele definido no modelo de proposta comercial, que NÃO deverá ser alterado pela empresa e será repassado á empresa na forma definida no Termo de Referência.

 

2 - Se após a assinatura do contrato for comprovado por meio de laudos técnicos a existências de insalubridade/periculosidade, será feito termo aditivo com a inclusão do pagamento nos percentuais apontados?

R.: Eventuais pedidos de alteração nos pagamentos da contratada seguirão estritamente às normas legais, não sendo possível adiantar eventuais desequilíbrios econômicos. No Termo de Referência já se encontram previstos todas as hipóteses legais de pagamento do referido benefício.

 

3 - Na prestação de serviço de locação de mão de obra o evento de maior relevância na alteração do custo da prestação de serviço são os reajustes salariais e de benefícios determinados pelos sindicatos das categorias. Os índices de reajuste dependem de negociação entre sindicato patronal e profissional, não sendo possível prevê-los antecipadamente.  Diante disso questionamos: Após homologada a CCT 2020 será concedido reajuste dos salários e benefícios afim de equalizar o contrato conforme previsto na lei 8666/93?

R.: Os reajustes e revisões referentes aos valores dos salários dos empregados serão processados na forma expressamente detalhada no Termo de Referência.

 

4 - Em caso de renovação do contrato os reajuste seguinte ocorrerão de acordo com a data da homologação da CCT retroagindo a data base?

R.: Os reajustes e revisões referentes aos valores dos salários dos empregados serão processados na forma expressamente detalhada no Termo de Referência, que inclusive estabelece a data base de cada reajuste.

 

5 - Será obrigatória a permanência do preposto em tempo integral nos locais onde serão prestados os serviços ou o preposto deverá comparecer aos locais em visitas periódicas e/ou quando acionado pela administração?

R.: O termo de referência responde a essa questão, sendo documento de leitura obrigatória aos interessados a participar da licitação.

 

6 - O preposto poderá ser um profissional do próprio quadro de funcionários do contrata?

R.: O termo de referência responde a essa questão, sendo documento de leitura obrigatória aos interessados a participar da licitação.

 

7 - Qual horário os funcionários prestarão serviços?

R.: O termo de referência responde a essa questão, sendo documento de leitura obrigatória aos interessados a participar da licitação.

 

8 - Será prestado serviço em horário noturno, entre 22:00hs e 5:00hs da manhã? Em caso afirmativo qual o horário e quantos funcionários?

R.; O termo de referência responde a essa questão, sendo documento de leitura obrigatória aos interessados a participar da licitação.

 

9 - Os serviços serão prestados de segunda a sexta ou segunda a sábado?

R.: O termo de referência responde a essa questão, sendo documento de leitura obrigatória aos interessados a participar da licitação.

 

10 - Os profissionais terão direito a fazer intervalo para alimentação?

R.: O termo de referência responde a essa questão, sendo documento de leitura obrigatória aos interessados a participar da licitação.

 

11 - Algum serviço será prestado na escala 12x36hs? Os profissionais que prestarão serviço nesta escala terá intervalo para refeição ficando o posto "vazio"?

R.: O termo de referência responde a essa questão, sendo documento de leitura obrigatória aos interessados a participar da licitação.

 

12 - Os uniformes fornecidos serão de acordo com o padrão da empresa ou definido pelo órgão? O quantitativo de uniforme também será definido pela empresa ou pelo órgão?

R.: O termo de referência responde a essa questão, sendo documento de leitura obrigatória aos interessados a participar da licitação.

 

Atenciosamente,

Comissão Permanente de Licitação

Data da Resposta: 
12/02/2020 - 11:34