Equipamento subutilizado pode ser tema de CPI na Câmara

O Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro funciona parcialmente desde meados de dezembro do ano passado quando foi inaugurado. Apesar de ser um equipamento de ponta, a unidade, mais conhecida como Hospital do Barreiro, encontra-se subutilizada. Durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento realizada nesta quinta-feira (17/3), o vereador Adriano Ventura (PT), requerente da audiência, denunciou que o hospital teve suas atividades iniciadas com cerca de 10% do total de 449 leitos existentes. O parlamentar afirmou que a subutilização da unidade hospitalar será discutida com as secretarias estadual e municipal de Saúde e com o Ministério Público. Além disso, Ventura informou que irá propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso.

O vereador Adriano Ventura lamentou a ausência da PBH na audiência, o que impediu que a versão do governo municipal sobre a subutilização do hospital fosse apresentada. De acordo com o parlamentar, o atendimento reduzido de pacientes na unidade tem levado à superlotação de UPAs e centros de saúde. Em uma situação de preocupação com casos de dengue, zika e chicungunha, o parlamentar defendeu que o hospital poderia servir para receber pacientes que sofrem desses males.

Veré da Farmácia (PSDC), parlamentar membro da Comissão de Saúde, também defendeu o uso do Hospital Metropolitano do Barreiro para atendimento e hidratação de pessoas com dengue e lembrou que as unidades de saúde da região estão sobrecarregadas. Para o parlamentar, apesar de casos de unidades de saúde com boa qualidade de atendimento, como a UPA Leste, de maneira geral, o setor vive uma situação de “caos”, que ultrapassa Belo Horizonte e se faz presente em outras cidades da região metropolitana.

Durante a audiência, houve a defesa de que representantes de outras cidades da RMBH tomem parte nas discussões acerca do Hospital do Barreiro, tendo em vista que pacientes de cidades vizinhas vêm a BH, de maneira recorrente, buscar atendimento.

O representante do Conselho Municipal de Saúde, Érico Colen, explicou que os recursos para o funcionamento do hospital devem ser partilhados entre os três níveis de governo, sendo 50% responsabilidade da União, 25%, do governo estadual e outros 25% do município. Ainda segundo ele, nem o Estado, nem a União não vem repassando recursos para que o hospital funcione.

De acordo com o governo estadual, o Estado não se furtou a resolver questões financeiras relativas a outras unidades hospitalares, como no caso do Risoleta Neves, e não irá se furtar de resolver a parte da questão financeira que lhe compete no caso do Hospital do Barreiro, cuja construção contou com recursos dos cofres estaduais.

Modelo de gestão

As PPPs da saúde e o modelo de gestão proposto pela PBH para o Hospital do Barreiro, que tem os serviços de saúde prestados por uma pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de interesse coletivo e de utilidade pública, também foram questionados pelo vereador Adriano Ventura, pelos funcionários da prefeitura e pelo representante do Conselho Municipal de Saúde, Érico Colen. No modelo de Parceria Público-Privada (PPP) utilizado, os serviços de apoio como lavanderia, hotelaria, estacionamento e manutenção são prestados por um consórcio privado, que atuou na finalização das obras da unidade hospitalar. De acordo com o modelo de PPP, o parceiro privado na construção da unidade hospitalar irá receber dinheiro da prefeitura pelos próximos 20 anos pela prestação dos serviços listados.

Ventura explicou que continuará atuando para que o Hospital Metropolitano do Barreiro seja tido como prioridade para o poder público e possa, então, começar a funcionar em sua plenitude o mais rapidamente possível.

Veja o vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional