Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Direito Urbanístico e legislação urbanística. O objetivo deste material é apresentar o conceito, os princípios e os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro. Também pretende apresentar o conceito de legislação urbanística e suas implicações na vida cotidiana.
Publicações
Direito Urbanístico e legislação urbanística
Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade. O objetivo deste material é resumir informações sobre esse importante instrumento de política urbana - o Plano Diretor
Plano Diretor de Belo Horizonte
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor de Belo Horizonte. O objetivo deste material é trazer informações gerais sobre o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
Ocupação do solo
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Ocupação do solo. O objetivo deste material é apresentar, de forma resumida, as regras relativas à ocupação do solo urbano no Município, tendo como base o Plano Diretor de Belo Horizonte - Lei n° 11.181/19.
Uso do solo
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Uso do solo. O objetivo deste material é apresentar, de forma resumida, as regras relativas ao uso do solo urbano no Município. O conteúdo se baseia no Plano Diretor de Belo Horizonte - Lei n° 11.181/19.
Zoneamento
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Zoneamento. O objetivo deste material é apresentar o zoneamento instituído pela Lei n° 11.181/19 (Plano Diretor) em Belo Horizonte.
Integração entre espaço público e privado
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Integração entre espaço público e privado. O objetivo deste material é refletir sobre a integração entre as edificações e o espaço público das cidades, visando à vitalidade e à segurança urbanas. Também pretende apresentar as alternativas previstas na Lei n° 11.181/19 - Plano Diretor de Belo Horizonte - que promovem essa integração.
Regularização de parcelamento e de edificações
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Regularização de parcelamento e de edificações. O objetivo deste material é apresentar de maneira simples o tema da regularização de parcelamento e de edificações em Belo Horizonte.
Introdução à política de saúde
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de saúde. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, o Sistema Único de Saúde - SUS. Também pretende introduzir o conhecimento sobre as ações e os serviços públicos de saúde que o SUS oferece à população.
Introdução à política de assistência social
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de assistência social. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de assistência social no Brasil.