Vereadores propõem medidas para combater violência nas escolas

Com o objetivo de prevenir e combater atos infracionais, violência e assédio moral nas escolas do município, diversos projetos de lei apresentados pelos vereadores tramitam na Câmara Municipal de Belo Horizonte. As medidas propostas vão desde atendimento psicológico até detectores de metal na entrada dos estabelecimentos.

Aguardam votação em plenário em 1º turno os PLs 936/09, de João Oscar (PRP), que prevê atendimento psicológico e de assistência social nas escolas, que pode ser estendido às famílias e 943/10, do ex-vereador Luís Tibé, que institui o Programa Escola Segura, no qual é estimulada a denúncia anônima de condutas inadequadas e criminosas por parte de alunos, professores e funcionários.

Na mesma situação está o PL 1302/10, de Sérgio Fernando (PHS), que altera a Lei Municipal n° 9.422/07, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas escolas públicas municipais. O projeto acrescenta artigos e amplia a participação de órgãos e entidades nas ações desenvolvidas.

2º turno

Já aprovados em 1º turno, tramitam em 2º os PLs 596/09, de Adriano Ventura (PT), que proíbe as práticas de bullying e trotes violentos nas escolas da capital e 960/10, também de Luís Tibé, que determina a circulação de agentes da Guarda Municipal em um raio de 500 metros das escolas fundamentais do município durante o período de aulas.

Pronto para votação em 2º turno está o PL 421/09, de autoria de Cabo Júlio (PMDB), que obriga a instalação de detectores de metal nos acessos às escolas de rede pública municipal com mais de 500 alunos por turno.

Superintendência de Comunicação Institucional