Escolas interessadas já podem se inscrever para a edição 2023 do Parlamento Jovem

Propiciar aos estudantes uma reflexão sobre o papel do Poder Legislativo e a importância da participação política em uma sociedade democrática é o principal objetivo do Parlamento Jovem (PJ), realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Pontifícia Universidade Católica (Puc Minas) em parceria com a Câmara de BH. Voltadas a alunos do ensino médio, as atividades do PJ incluem palestras e debates temáticos monitorados por estudantes universitários para estimular a pesquisa, a argumentação e a negociação, que, por sua vez, vão subsidiar a elaboração, discussão e votação de proposições, orientadas por técnicos da Casa. Na 18ª edição do Parlamento Jovem, entre fevereiro e novembro de 2023, os participantes vão debater, identificar demandas e problemas e propor ações referentes a “O Jovem e o mercado de trabalho”. Serão oferecidas duas vagas, uma para escola particular e outra para escola pública; as interessadas devem se cadastrar por meio deste formulário até o dia 25 de novembro.

As escolas cadastradas serão contatadas assim que fizerem a inscrição, observada a ordem de inscrição, e duas serão selecionadas; as excedentes vão ser inscritas em cadastro de reserva do projeto ou poderão ser chamadas a participarem de outras ações de promoção de cidadania realizadas pela Câmara de BH. As instituições de ensino se comprometem a selecionar os alunos participantes, disponibilizar professor para acompanhar as atividades e espaço físico adequado para realização das oficinas, se necessário; viabilizar a participação dos alunos em atividades externas, em todas as fases do projeto; incentivar a participação dos estudantes e garantir a frequência em todas as ações; divulgar o projeto na escola; e colher as devidas assinaturas do Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz, fornecido pela CMBH. Para atividades que ocorram fora das escolas parceiras, a Casa oferece lanche e transporte.

Atividades

Após a seleção das escolas, será realizado encontro preparatório pela ALMG, no qual serão capacitados os coordenadores municipais e será aprovado o calendário da programação. Depois de definidos os alunos participantes, o projeto Parlamento Jovem será apresentado às instituições. Ao longo do ano, até o encerramento, em novembro, o tema “O jovem e o mercado de trabalho” será trabalhado em três etapas: municipal, regional e estadual. Na primeira, concentrada no primeiro semestre, serão realizadas atividades de formação por meio de oficinas, debates, palestras com especialistas, visitas à Câmara e instituições ligadas ao tema e elaboração de sugestões sobre as questões apuradas. Após a apreciação das propostas, discutidas nos Grupos de Trabalho e na Plenária Final, elabora-se o Documento Final, encaminhado à Comissão de Participação Popular da Câmara para o início das ações legislativas.

Dentre as propostas que compõem o Documento Final da Etapa Municipal, serão priorizadas algumas de cada subtema para compor o Documento-Base a ser discutido na Etapa Regional. Nesta, as Câmaras participantes são agregadas em pequenos polos para apreciar as propostas selecionadas nas respectivas etapas municipais e selecionar as que integrarão o Documento-Base da etapa estadual, onde serão debatidas, negociadas e deliberadas conjuntamente com os alunos de todas as cidades participantes. As discussões e a votação na Plenária Final são precedidas de atividades de entrosamento dos grupos de trabalho. As sugestões aprovadas ao final de cada etapa são encaminhadas às Comissões de Participação Popular da Câmara e da Assembleia e, se acolhidas, podem ser apresentadas na forma de projetos de lei e outras proposições legislativas, como emendas e indicações.

Em 2020 e 2021, as etapas Municipal e Regional aconteceram simultânea e virtualmente para garantir a participação de todos os municípios do Polo, em razão das restrições da Pandemia que dificultaram a operacionalização do projeto. Em 2023, o Parlamento Jovem acontecerá de forma híbrida, ainda em planejamento e detalhamento. O Polo Metropolitano, integrado atualmente por BH, Confins e Vespasiano, ainda será definido pela coordenação estadual.

Saiba mais

Realizado na Câmara de BH desde 2004, em parceria com a Assembleia Legislativa e a PUC-Minas, o Parlamento Jovem é um projeto de formação política e cidadã de estudantes dos ensinos médio e superior por meio de atividades que os levam a compreender melhor a organização dos poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular. O projeto integra alunos do ensino médio e universitários em situações de estudo, debate, negociação e escolhas, com respeito às diferentes opiniões, despertando o interesse pela agenda sociopolítica do município e pelo exercício da participação democrática nas discussões e decisões coletivas. Em cada edição do PJ, é abordado um tema de relevância para a sociedade e especialmente para os jovens, estimulando seu envolvimento e protagonismo em questões de seu interesse. Confira os temas das edições anteriores:

2004: Cotas para Minorias/Ações Preventivas contra o Uso de Drogas
2005: Redução da Maioridade Penal
2006: Ética na Vida Pública e Cidadania
2007: Educação: Inclusão e Qualidade
2008: O Jovem e a Violência: provocador ou vítima?
2009: Transporte Urbano
2010: Resíduos Sólidos e Meio Ambiente
2011: Drogas: como prevenir?
2012: Educação Cidadã
2013: Cidades Sustentáveis: desafio para as novas gerações
2014: Envelhecimento e Qualidade de Vida
2015: Segurança Pública e Direitos Humanos
2016: Mobilidade Urbana
2017: Educação Política nas Escolas
2018: Violência contra a Mulher
2019: Discriminação Étnico-racial
2020/2021: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
2022: Saúde Mental dos Jovens
2023: O Jovem e o Mercado de Trabalho

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