Audiência pública discutiu impactos no bairro de Lourdes

Atendendo a pedidos de moradores do bairro de Lourdes, Leonardo Mattos (PV), solicitou audiência pública para debater os incômodos causados pelos bares, restaurantes e casas noturnas instaladas na região. Para o vereador, é preciso mais rigor na regulamentação das atividades desses estabelecimentos. A reunião foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (27/10). 

“O que nos incomoda é o impacto gerado pelos estabelecimentos. Tem bares que atraem até  mil pessoas e a  grande maioria desses clientes fica na rua, porque os estabelecimentos são pequenos”, protestou o presidente da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), Jeferson Rios.

A Associação sugeriu transformar a região em uma Área de Diretrizes Especiais (ADE). A criação de ADEs é um mecanismo urbanístico autorizado pelo Plano Diretor de BH (Lei 7165/96). O objetivo é alterar o zoneamento de determinada região, criando regras específicas e mais restritivas para a área. A criação de ADEs poder ser feita a partir de iniciativa da Prefeitura ou de vereadores, por meio de projeto de lei.

Leonardo Mattos concorda com os moradores: “poderiamos assim delimitar o espaço para utilização de mesas e cadeiras nas calçadas, estabelecer o uso de toldos com isolamento acústico e restringir o horário de funcionamento. O que não podemos permitir é que em Belo Horizonte haja pessoas sofrendo de insônia por poluição sonora que outras promovem”, afirmou.

 “O problema mais grave acontece do lado de fora com buzinaço, vendedor ambulante e as gritarias. Lá dentro do estabelecimento eu tenho alvará de funcionamento, mas do lado de fora o problema é da BHTrans e Polícia Militar. Na verdade, não há fiscalização pelo Poder Público”, criticou o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte (Sindhorb), Paulo Pedrosa. Ele ainda ressaltou que a entidade apoia um possível acordo desde que sejam feitas discussões no Legislativo e seja criada uma lei a respeito. “A entidade não vai fazer um acordo isolado com associação de bairro”.

Segundo o gerente de fiscalização da Regional Centro-Sul, William Nogueira, a PBH tem feito fiscalizações a partir das reclamações dos moradores. Ele explicou que são feitas medições na residência do reclamante e se constatado um nível de barulho acima do permitido, o estabelecimento é autuado. “Na terceira autuação, nós providenciamos uma reunião com os proprietários e propomos uma restrição do espaço a ser utilizado e do horário de funcionamento”, afirmou.

Câmara realizará seminário sobre o tema

A Câmara Municipal vai realizar um seminário no próximo dia 9 de novembro para debater as reclamações dos moradores quanto à poluição sonora ligada a bares, boates e restaurantes da região Centro-Sul de Belo Horizonte. O anúncio foi feito pelo presidente da CMBH, Léo Burguês de Castro (PSDB), durante a audiência pública.

Léo Burguês disse que já solicitou às associações de moradores e sindicatos de bares e restaurantes informações sobre os principais problemas e queixas para contribuir na organização do debate. “O que falta na cidade é educação. O que acontece do lado de fora das boates não é de responsabilidade dos proprietários. É um caso de polícia de fiscalização do poder público”, destacou. O parlamentar defendeu ainda a busca de um entendimento que “respeite o direito dos comerciantes e o sono e descanso dos moradores, principalmente em áreas residenciais”.

Também participaram da reunião os vereadores Autair Gomes (PSC), presidente da comissão, Tarcísio Caixeta (PT), Elaine Matozinhos (PTB), Bruno Miranda (PDT), Neusinha Santos (PT), Cabo Júlio (PMDB), Iran Barbosa (PMDB) e Pablo César, o Pablito (PSDB). Eles defenderam a ampliação das discussões a fim de criar uma legislação especifica que atenda interesses tanto da comunidade quanto de comerciantes.

Superintendência de comunicação institucional